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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1629 Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732-A) Apelante: G. S. M. Advogado: Vinicius Santos Brito (OAB:BA47411-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8118596-85.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GABRIELE SILVA MIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1424 DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 0300876-58.2014.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ivan Jose Oliveira Rocha Advogado: Paulo Cezar Campos Lago (OAB:BA7068-A) Apelante: Maria Da Paz Evangelino Dos Santos Advogado: Paulo Ceza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1657 Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Apelante: George Pastor Ramos Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205-A) Apelante: Carlos Alberto Dos Santos Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205-A) Apelante: Luzana Coelho Dos Santos Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1871 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Widislene Alves Borges Santos Advogado: Livia Eloy Soares (OAB:BA35425) Advogado: Vanessa Alves De Souza (OAB:BA31382) Agravado: Joao De Jesus Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014063-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1714 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0503781-80.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: Juiz de Direito de Itabuna ª Vara da Fazenda Pública Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1856 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 0001683-83.2013.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lina Conceicao Costa Siles Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212-A) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619-A) Apelado: Joselito Alves De Araujo Repr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1065 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 8052313-15.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Rayson Jose Silva Advogado: Luciano Reis Porto (OAB:BA24944) Agravado: Dayane De Oliveira Souza Advogado: Adriana Nunes De Souza Dias (OAB:BA29811) Decisão: PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1970 Assentadas tais premissas, não resta outra alternativa senão o indeferimento da inicial, com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Salvador, 22 de março de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2292 6. Em relação ao pleito alusivo à fixação dos honorários advocatícios, considerando a sucumbência integral do ora Recorrente nesta seara recursam, cumpre que sejam partilhados na proporção de 50% para Autor e Réu, e majorados, por força do comando inserto no art. 85,§11 do CPC, para 20% do proveito econômico auferido. 7. Recurso conhecido e improvido. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1195 Diante do opinativo da Procuradoria de Justiça de ID 21704493, e tendo vista que parte apelante requereu, preliminarmente, o deferimento da assistência judiciária gratuita, sob o argumento de que não possui condições financeiras para arcar com as despesas processuais Imperioso ressaltar que a concessão de assistência judiciária gratuita não está restrit