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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1770 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 0000678-59.2013.8.05.0126 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Enildo Rocha De Oliveira Advogado: Eduardo Da Silva Rocha (OAB:BA23816-A) Advogado: Thiago Nolasco Andrade (OAB:BA31596-A) Apelado: L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1217 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0516622-55.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOAO BOSCO BITTENCOURT Advogado(s): LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (OAB:BA22104-A), HENRIQUE TANAJURA SILVA (OAB:BA27047-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS registrado(a) civilmente como RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1284 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025290-94.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: GEORGE REGIS ERNANDES STEUER Advogado(s): VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB:BA59648-A), DANIEL VICTOR SILVA VALADARES (OAB:BA70605) AGRAVADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1699 Compulsando os autos, observa-se que o autor, ora agravante, impugnou tempestivamente e de maneira fundamentada a designação do perito, não se vislumbrando, em principio, qualquer prejuízo com substituição do perito nomeado por outro de confiança do Juízo, diante das razões apresentadas pelo agravante. Assim, verifica-se, inicialmente, o cabimento da substit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1639 Nesse contexto, em análise perfunctória do contexto fático e dos elementos probatórios, característica desta fase recursal, percebe-se que os argumentos levantados na irresignação se mostram relevantes para concessão da tutela pleiteada. À luz de tais considerações, DEFIRO A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, para determinar que o Banco agravado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1103 APELANTE: W & S COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738-A) DECISÃO Analisando os autos, denota-se que a parte recorrente requereu os benefícios da justiça gratuita. Mister se faz ressaltar que a concessão da gratuidade de justiça
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 566 tituída. Precedentes Reiterados desse Egrégio Tribunal de Justiça. VI –Recurso de agravo Interno prejudicado. Impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Segurança Denegada. Extinção do feito sem resolução do mérito. (TJBA. Classe: Mandado de Segurança, Número do Processo: 8008267-09.2020.8.05.0000,Relator(a): JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO, Publica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1320 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MAURILO JOSE RAMOS SOBRINHO Advogado(s): ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO (OAB:BA28631-A) AGRAVADO: LUCIDALVA MARIA DA SILVA Advogado(s): EDILENE ALVES FERREIRA (OAB:BA31729-A) DECISÃO Analisando os autos, denota-se que a parte recorrente requereu os benefícios da justiça gratuita. Mister se faz ressaltar que a concess
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1592 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA44774-A), PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759-A) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) DECISÃO Em análise aos autos, denota-se que a parte Apelante requereu os benefícios da as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 910 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0533096-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA EDUARDA LEAL SILVEIRA e outros (2) Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO APELADO: FIRMO JOSE TAVARES LEAL e outros Advogado(s): DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS, LUCIANO LIMA FIGUEIREDO DECISÃO Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça. Publ