110 resultados encontrados para gratuita.indeferimento. reexame do contexto - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1408 Salvador-BA, 06 de junho de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0502149-18.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Robson Dos Santos Da Silva Advogado: Caique Berbert Pinto (OAB:BA49220-A) Advogado: Philipp Ragazzo Passos (OAB:BA47035-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1715 Assim, é ônus da parte comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, visto que a declaração pura e simples não é prova inequívoca daquilo que afirma, nem obriga o Juiz a se curvar aos seus dizeres se a parte peticionária deixar de comprovar a insuficiência de recursos. Desta forma, intime-se a parte recorrent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1087 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME Advogado(s): HUMPHREY RABELO COITE (OAB:BA45400-A) APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) DECISÃO Analisando os autos, denota-se que a parte recorrente requereu os benefícios da justiça grat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2006 DECISÃO Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 30 de agosto de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0138110-49.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Lourival Dos Santos Filho Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1768 Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0501522-26.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Apelante: Leda Evangelista Mor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1074 Pela petição ID nº 23151152 a parte Agravante informa que as partes realizaram acordo. Em síntese, diante do referido acordo, já inclusive homologado na origem (ID nº 165642793), verifico que operou-se a perda de objeto do agravo de instrumento. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO. PERDA DE OBJETO. Considerando o acordo celerado entre as partes, re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1878 Salvador, de setembro de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8036842-56.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcelo Calazans Urban Advogado: Olivia Maria De Araujo Pimentel (OAB:BA51740-A) Agravado: Ricardo Leo Urban Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 921 Mister se faz ressaltar que a concessão da gratuidade de justiça não está restrita à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescindível a juntada de documentos hábeis à demonstração de que a situação do requerente não permite pagar as custas e despesas do processo. Trago à colação o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE ASSIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1753 Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021-A) DESPACHO Analisando os autos, denota-se que a parte recorrente requereu os benefícios da justiça gratuita. Mister se faz ressaltar que a concessão da gratuidade de justiça não está restrita à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescindível a juntada de documentos hábeis à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2247 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8000449-42.2017.8.05.0216 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846-A) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Apelante: Maria Silva Campos Advogado: Renata