Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL SILVA DE ARAUJO THIAGO SILVA ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700617367 EF DESPACHO: ANTE O INFORMADO AS FLS. 8 2 E 86, NOMEIO O DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO , COMO DEFENSOR DAT IVO AOS IMPUTADOS, DEVENDO INTIMA-LO PARA DIZER SE ACEITA O

Seção II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 INTIME-SE A DRA JANNE RIBEIRO, PARA QUE RETIRE COPIA DOS AUTOS PA RA TRASLADO A INSTANCIA SUPERIOR, PARA APRESENTAR AS RAZOES RECUR SAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 313837-66.2012.8.09.0175 : 885 : ACAO PENAL : LUIS CARLOS VIEIRA BRITO KELLY THALITA PEREIRA SILVA VITIMA : LOJAS MARISA LOJAS RENNER ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 6479 DF

Seção II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 A PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE, OU SE AINDA ESTIVER PRESO EM FLAGRANTE, CÓPIA DO FLAGRANTE, BEM COMO A CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. NR. PROTOCOLO : 152688-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CONSELHO ESCOLAR TEOTONIO VILELA ACUSADO : WELLINGTON SOUZA GOMES ADV ACUS : 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ISAO EM FLAGRANTE MISTER SE FAZ A AVERIGUACAO SE O PRESO DEVE OU NAO PERMANECER SEGREGADO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 310, DO C PP, IPISIS LITTERIS: ART. 310. AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE, O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I - RELAXAR A PRISAO ILE GAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUAND O PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART.

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 EL COSTA, AUSENTES OS ELEMENTOS QUE IMPOEM A PRISAO PREVENTIVA (A RTS. 312 E 313 DO CP), POIS ENTENDO SUFICIENTE A FIXACAO DE MEDID A CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO PARA O CASO (ART. 282, 6, DO CPP), A LIBERDADE IMEDIATA DEVE SER CONCEDIDA (ART. 321 DO CP). FIXO, PA RA A APLICACAO DA LEI PENAL, CONSIDERADA A POUCA GRAVIDADE DO CRI ME, AS CIRCUNSTANCIAS COMUNS DO ATO E A AUSE

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 TADO. TAL PRINCIPIO, JUNTO AO DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITORIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, FORMAM AS BASES DAS GARANTIAS CONSTITU CIONAIS E PROCESSUAIS QUE ASSEGURAM AO INDIVIDUO O EXECICIO DE SU A LIBERDADE INDIVIDUAL. ASSIM, NAO PODE O MAGISTRADO DECRETAR A S EGREGACAO PROVISORIA DO SUSPEITO EMBASANDO-SE EM POSICOES ABSTRAT AS, SEM FUNDAMENTO EM PROVAS QUE DEMONSTREM Q

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 , NO PONTO, SE ALINHA AO MODELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DI VERSAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, RESERVANDO A ESTA U LTIMA UM PAPEL, NAO SO SECUNDARIO, MAS CONDICIONADO A INDISPENSAB ILIDADE DA MEDIDA, EM DUPLA PERSPECTIVA, A SABER, (A) A PROPORCIO NALIDADE E ADEQUACAO, A SEREM AFERIDAS SEGUNDO A GRAVIDADE DO CRI ME, AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO (MEIOS E MODO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 L, REQUER A DISPENSA DA FIANCA ARBITRADA, OU SUBSIDIARIAMENTE, A REDUCAO DO VALOR PARA QUE TENHA CONDICOES DE EFETIVAR O PAGAMENTO E RESPONDA O PROCESSO EM LIBERDADE. EM SINTESE E O RELATORIO. DE CIDO. EM ANALISE DAS RAZOES EXPENDIDAS PELO REQUERENTE, ENTENDO Q UE SEU PEDIDO NAO MERECE ACOLHIMENTO. POIS BEM. VERIFICO QUE O IN DICIADO FABRICIO CHRISTIAN SANTOS PEREIRA,

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA, A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA. PRESENTE O ACUSADO 1 TEN. PM ALBERT O OLIVEIRA CONDEZ ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA NA PESS OA DA DRA. ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA, OAB/GO N 10.590. ABERT A A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201400462643 (43/14) A SESSAO DE JULGAM ENTO NAO SE REALIZOU PELA INEXISTENCIA DE QUO

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TUICOES, A SUA CREDIBILIDADE SOCIAL E AO AUMENTO DA CONFIANCA DA POPULACAO NOS MECANISMOS OFICIAIS DE REPRESSAO AS DIVERSAS FORMAS DE DELINQUENCIA. CONSTATADA A NECESSIDADE DE IMPEDIR QUE O ACUSA DO, EM LIBERDADE, PERTURBE OU IMPECA A REGULAR PRODUCAO DE PROVAS , ESPECIALMENTE OS FUTUROS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS E DAS TESTEMUN HAS. COM EFEITO, A LIBERDADE DO AGENTE PODER