Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 CONSTATANDO-SE A PRESENCA DOS SEUS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS PE LO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE TAMBEM E G RAVADA PELA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS. DISPOSITIVO DIANTE DO E XPOSTO: A) POR ENTENDER QUE A PRISAO PREVENTIVA NAO E A MEDIDA MA IS PROPORCIONAL AO CASO, REVOGO-A, AO TEMPO EM QUE CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA AO ACUSADO AILTON LEITE SERR

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ADOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PENAL NOS MOLD ES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. AS PARTES SAEM INTI MADAS DA PRESENTE SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU, _____, PABLO HENRIQUE, SECRETARIO DE AUDIENCIAS DA MMA. JUIZA, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. PATRICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMU LA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) COM A PRECLUSA O RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E CERTIFIQUE SE OS S ENTENCIADOS POSSUI EXECUCAO PENAL; EM CASO NEGATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE AS PECAS NEC ESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PARA EFEITO DE U

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 R UM ANO, FINDO O QUAL SE INICIA O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQUENAL INTERCORRENTE. DESSA FORMA, DECORRIDOS CINCO ANOS DA DATA DO ARQ UIVAMENTO PROVISORIO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE. RESSALTO QUE , O ARQUIVAMENTO DETERMINADO NAO SIGNIFICA EXTINCAO DO FEITO, NEM IMPORTA EM RECONHECIMENTO JUDICIAL DE QUITACA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 JA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RAZAO DO CU MPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL. VIERAM OS AUTOS CON CLUSOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PRESTACAO PECU NIARIA, OS COMPARECIMENTOS MENSAIS E AS DEMAIS CONDICOES (ALINEAS B E C), CONFORME SE VE NOS PRESENTES AUTOS.

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ISAO EM FLAGRANTE E O INVESTIGADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE. ASSI M, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOS TERMOS DO ART. 333 DO CPP. GOIANESIA, 3 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 235-95.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSELINO DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPA

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO MAIS QUE CONSTAM NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA APENAS PARA O FIM DE REDUZIR O VALOR DA MULTA PARA O VALOR DE R$ 10.000,00 (DE Z MIL REAIS). INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (Q UINZE) DIAS, PAGAR O VALOR DEVIDO, HAJA VISTA QUE GARANTIU

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. T RANSITANDO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS PRESENTES AU TOS AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, EM 15 (Q UINZE) DIAS UTEIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 14 DE NOVE MBRO DE 2017. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82373-97.2013.8.09.0134 AUTOS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESENTE ATO PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER P AGO PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. NADA M AIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PROTOCOLO NR. : 331733-59.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3381 NATUREZA :

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 MENOR : PHSJ DESPACHO : AUTOS N. 201702443234 DESPACHO RECEBO A CARTA PRECATORIA. DESIGNO O DIA 14/02/2018 AS 15:00 HORAS , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE - SE O ADOLESCENTE E SEUS RESPONSAV EIS DA DATA DA AUDIENCIA, NO ENDERECO INFORMADO A FL. 04. NOTIFIQ UE-OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADO, S OB PENA DE SER-LHES