103 resultados encontrados para gual ou inferior - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CO) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER, NESTES AUTOS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURACAO DA ACAO PENAL CORRESPO NDENTE. NR. PROTOCOLO : 68143-35.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO MONTEIRO FILHO VITIMA : LIDIANE FRANCIELE TOME ROSA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.00.68143-0. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ES CRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS , POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. INTIME-SE O M P/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO FO RCA DE OFICIO E DE MANDADO. CASO O(S) ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EGM ADV REQTE : 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO ADV HERDEIRO : 27536 GO - ALINE CRISTINE DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 909/12 PROTOCOLO N. 20120249656 NATUREZA: INVENTARIO DES PACHO POR ORA, DIANTE DO ACOLHIMENTO DA IMPUGNACAO, BEM COMO DIAN TE DO PATRIMONIO A SER INVENTARIADO CONVERTO O FEITO PARA PROCESS AMENTO EM RITO DE ARROLAMENTO COMUM , NOS TERMOS DO ART.
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 50184 dos honorários de sucumbência devido pelo reclamante será artigo 879, §7º, da CLT. atualizado a partir do trânsito em julgado desta decisão pela TR, Em virtude da ausência de condenação nesta ação e de valores a artigo 879, §7º, da CLT. receber, o valor dos honorários será descontado de outros créditos Em virtude da ausência de condenação nesta
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 13/03/2018 EXECUCAO FISCAL QUATRO MARCOS LTDA A UNIAO 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 352756-24.2010.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM QUE O EXEQUENTE POSTULA O ARQUIVAMENTO PROVISO RIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA PORTARIA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 , OAB/GO 40.645 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. II- CUMPRA-SE. MINEIR OS, 17 DE ABRIL DE 2018. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 156899-25.2013.8.09.0105 609 ACAO PENAL SEGURANCA VIARIA ANTONIO EVALDO ALVES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 /05/2017, AS 13H30, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM -SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO. CUMPRA-SE. CALDAS N OVAS, 23 DE MARCO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 457680-52.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARLIND
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 6412 para a Conta no. 21013-3, do Banco 104, Agência 0934, à disponíveis nos autos, determino: disposição do Perito GILDEMAR PAULA DE OLIVEIRA, CPF: 1. Primeiramente, CUMPRA-SE o Despacho ao ID 12cdcf7, in 013.416.246-33; fine, nos seguintes termos: Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, 1.1. Para restituição da quantia de R$ 360,00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DA S CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. DEFI RO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 40. DOUT RA BANDA, COTEJANDO O FEITO, VERIFICO A PENA PREVISTA PARA A INFR ACAO PENAL EM COMENTO E DE RECLUSAO DE 02 (D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO : 136892-71.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAYLLA FALCAO DE SOUSA VITIMA : MARCOS ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOS ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : ASSIM, EM QUE PESE TENHA SIDO IMPOSTA REPRIMENDA INFERIOR A 4 ANO S DE RECLUSAO, TRATANDO-SE DE RE COM CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DES FAVORAVEIS, A CO