Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FLITIVA, TENDENTE A ESTABELECER O CONSENSO PARA A COMPOSICAO DOS LITIGIOS, SEMPRE MEDIANTE O EFETIVO ACORDO ENTRE AS PARTES PROCES SUAIS, COM MEDIACAO JUDICIAL. A NOVA LEI VISOU TAMBEM A IMPLANTAC AO UMA POLITICA CRIMINAL INDIVIDUALIZANTE, QUE PERMITE A EXCLUSAO DO PROCESSO E DE SUAS AGRURAS EM BENEFICIO DO ACUSADO, ADOTANDO TAMBEM UMA LOGICA DE RESPONSABILIZACAO E REINT

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ESSO CIVIL POREM, EM VIRTUDE DAS PARTES ENCONTRAREM SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, SUSPENDO O PAGAMENTO NOS TERM OS DO ARTIGO 98 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O INCISO LXXIV DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL PUBLIQUE-SE R EGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO APOS, CER TIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE O

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 OIAS, NO USO, DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PERANTE O JUIZO CRIMINA L DESTA COMARCA OFERTOU DENUNCIA EM FACE DOS ACUSADOS DIOGO FERRE IRA DA SILVA E LUA MAURICIO NEPONUCEMA, PELA SUPOSTA PRATICA DESC RITA NO ARTIGO 155, 3, C/C ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENA L. O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O AOS ACUSADOS, O QUE FOI PRONTAMENTE ACE

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO DA SILVA LEAO DESPACHO : AUTOS N: 201501112079 ACUSADO: JOAO DA SILVA LEAO VISTOS ETC. JOA O DA SILVA LEAO FOI DENUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 306, 1, INCI SO I DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. AS FLS. 38/39 OBTEVE A SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR 02 ANOS, SENDO ESTA ACEITA PE LO REU. JUNTOU-SE DOCUMENTAC

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DIVINO PAULO GARCIA : RODRIGO DOS SANTOS SILVA : 45910 GO - TIAGO MAGALHAES LINO 43887 GO - ALBA VALERIA ALVES DOS SANTOS BARROS 39524 GO - NATHAN PORTO LIMA DESPACHO : FICA INTIMADO OS PROCURADORES DO ACUSADO DA DECISAO DE FLS.311/ 312,A SEGUIR DESCRITO"...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 20/10/2016 AS 09 HORAS...DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIA

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO 1-NUCCI, GUILHERME DE SOUZA . CODIGO PENAL COMENTADO, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, P.840. 2N UCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, P.820/821. 3MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RE NATO N.; CODIGO PENAL INTERPRETADO, OITAVA EDICAO, REVISTA E ATUA LIZADA. EDITORA ATLAS SAO PAULO, 2012. PAG.

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. A CONSTITUICAO FEDERAL ESTABELECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A LIBERD ADE DE LOCOMOCAO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBERDADE . A EXCECAO E A SUA PRIVACAO, NOS TERMOS DA LEI, QUANDO PREENCHID OS OS REQUISITOS LEGAIS. A NATUREZA JURIDI

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 FECHADO PARA CUMPRIMENTO. POR FIM, TAMBEM IMPENDE DESTACAR QUE N AO SE APRESENTAM QUAISQUER DAS RESTRICOES PARA A CONCESSAO DE FIA NCA PREVISTAS NOS ARTIGOS 323 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MENOS NESTE MOMENTO, NAO E RECOMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERITO POLICIA L, CASO CONSTATADA A OCORRENCIA DOS REQUISIT

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE NINGUEM SERA LEVA DO A PRISAO OU NELA MANTIDO QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROV ISORIA, COM OU SEM FIANCA. A CONSTITUICAO FEDERAL ESTABELECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A LIBERDADE DE LOCOMOCAO EM TOD O O TERRITORIO NACIONAL, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE IR, VIR E P ERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBERDAD

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA C AUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PEL A SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDAD E DE SUA OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE O