Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2111 continuando elas com todos os direitos e obrigações decorrentes do acordo realizado. Evidentemente, se inadimplido o acordo homologado, estando o autor, agora, amparado em título executivo judicial (art. 584, III, hoje art. 475-N, III, do CPC), poderia instaurar o processo de execução ou, a partir da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 10 168515/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP), NELSON GUARNIERI DE LARA (OAB 8820/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP), SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), MARCELO MAUA DE ALMEIDA MARNOTO (OAB 110930/ SP), SILVIO LUIZ G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1247 HONÓRIO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS - Fica a autora intimada na comprovação de pagamento dos valores cuja repetição está sendo requerida nestes autos. - ADV KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA OAB/SP 313544 - ADV LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE OAB/SP 70127 322.01.2012.013037-5/000000-000 - nº ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1692 baseava nas circulares editadas pelo Bacen, ensejando a hipótese de erro justificável prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC. Nesse sentido, segue jurisprudência: CONTRATO BANCÁRIO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Contrato de financiamento de veículo - Pretensão à devolução da Taxa de Abertura de C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 627 473 penas da Lei, com as faculdades do artigo 172, §2º, do CPC. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP) Processo 007.08.604703-1 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Eliane Silva de Carvalho - Vistos. Defiro a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 2001 PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 007.09.202101-4 - Procedimento Ordinário - Renan Pereira Simões - José Luiz Conceição - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 60 em prejuízo da tão reclamada celeridade e solução rápida do litígio. Destarte, considerando que o valor apreendido (R$ 4,62) é inferior a 1% do débito e não satisfaz sequer as custas da execução, determino o desbloqueio, emitindo ordem respectiva. 2) No mais, manifeste-se a exeqüente em termos de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 721 Processo 005.09.210193-8 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Eduardo Antonio Crepaldi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2719 Processo 0016973-15.1996.8.26.0602 (602.01.1996.016973) - Procedimento Comum - Condomínio - Beldi Comercio Participaçoes e Representaçoes Ltda - Espólio de Wilhem Cossermelli - - Therezinha Madureira Cossermelli - Spl Construt e Paviment Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls.1177/1180:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1576 0000579-91.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000579-2/000000-000) Nº Ordem: 000309/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MOACIR RIBEIRO X CREDIBEL PARTICIPAÇÕES S.A. - Fls. 50/55 - Posto isso, com fulcro no inciso I, do artigo 269, do CPC, Julgo Parcialmente Procedente o pedido para