Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 (OAB 3056/MT) - Processo 0007841-25.2012.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - DEVEDORA: Jacqueline Dias da Silva Rosset - D E S P A C H O 1. Diga a parte Exequente sobre os Embargos apresentados às fls. 106/111, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intime-se. ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), ADV: SILVANA CRISTINA DE ARAUJ

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.091 não estão nos autos, e outras trazendo prints das postagens. Entretanto, não cabe ao juízo determinar quais postagens ofendem a imagem e honra da parte autora, uma vez que é um ato personalíssimo, devendo a parte indicar precisamente, no corpo da petição inicial, quais as postagens julga ofensiva, tendo em vista que o pedido deve ser certo e determinado. Os fatos, a causa de pedir e os pedidos devem ser expressos

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 4) Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Sisbajud, a efetivar-se na forma disposta no art. 854 do CPC. Para tanto, o credor deverá informar nos autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a inclusão do ICMS em suas bases de cálculo e, consequentemente, que se abstenha de impor à impetrante quaisquer sanções, restrições ou penalidades de natureza administrativa, no que toca apenas à cobrança ou exigibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, observando-se os estritos limites desta decisão. Oficie-se a autoridade coatora para ciência e cumprimento da presente decisão.Abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal.A segu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a inclusão do ICMS em suas bases de cálculo e, consequentemente, que se abstenha de impor à impetrante quaisquer sanções, restrições ou penalidades de natureza administrativa, no que toca apenas à cobrança ou exigibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, observando-se os estritos limites desta decisão. Oficie-se a autoridade coatora para ciência e cumprimento da presente decisão.Abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal.A segu

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00022 Processo: 0014491-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADSON ALESSANDRO MARINHO QUIRINOREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para , em 10 (dez) dias realizar pagamneto das despesas processuais, confo