Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ACAO DA PENA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A REINCIDENCIA, JA QUE O REU COMETEU O PRESENTE CRIME, QUANDO JA HAVIA CONTRA ELE SENTENC A CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIME DE R OUBO QUALIFICADO (AUTOS DE ACAO PENAL N 278912-08.2008), AGRAVO A PENA EM 01 (UM) ANO, FIXANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 09 (NOVE) A NOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA A

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ROVISORIA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. AINDA NA SEGUNDA FASE, CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO CONTRA PESSO A MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS (ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA H, DO CODIGO PENAL), AUMENTO A PELA EM 03 (TRES) MESES, TORNANDO-A DEF INITIVA EM 01 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. O ACUSADO CUM

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OS OBJETOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAV ORAVEIS, POIS QUE ERA MADRUGADA, MOMENTO EM QUE A POPULACAO ENCON TRA-SE RECLUSA EM SEUS LARES PARA O DESCANSO NOTURNO, BEM COMO O LOCAL ESTAVA SOZINHO NO MOMENTO DA PRATICA DELITIVA. POR OUTRO LA DO, NAO HOUVE EXCEPCIONAIS CONSEQUENCIA, EXCETO AQUELAS DO PROPRI O TIPO PENAL: O PREJUIZO. POR FIM, NAO HA POR

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 -SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DA SENTENCIADA, SE POR OUTRO MOTIV O NAO ESTIVER PRESA. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTI FIQUE-SE E EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELE ITORAL, PARA OS FINS CONSTITUCIONAIS. DOU A PRESENTE SENTENCA POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS NO PLENARIO DO TRIBUNAL DO J URI, AS ___:___ HORAS. REGISTRE-SE E FACAM-

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, DEVENDO SER ACOSTADA AOS AUTOS A F OLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO E REQUISITADA A ARM A APREENDIDA. ANAPOLIS, 27 DE JULHO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 348428-71.2015.8.09.0006 443 ACAO PENAL GERLANDIA MARIA SILVA COSTA (ESPOLIO) ROB

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 S EX LEGE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORAL, PARA OS FINS CONST ITUCIONAIS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADA S NO PLENARIO DO TRIBUNAL DO JURI, AS ____:____ HORAS. REGISTRE-S E E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. ANAPOLIS, PLENARIO DO TRI BUNAL DO JURI, AOS 28 DIAS DO MES DE JUNHO

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS, APLICO A DETRACAO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SENDO A SSIM, CONSIDERANDO O REMANESCENTE DA PENA, QUAL SEJA, 6 (SEIS) AN OS, 06 (SEIS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DEVERA O SENTENCIA DO INICIAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME FECHADO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA. OPORTUNAMENTE SERA DESIGNA

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 O CONDAO DE ENSEJAR O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO AR TIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. (HC 129.278). O A CUSADO CUMPRIRA A PENA EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO A RTIGO 33, 2, LETRA "A", DO CODIGO PENAL, COM OS EFEITOS DA LEI 8. 072/90, JA QUE DESCONTADO O PERIODO EM QUE O CONDENADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE (DE 10/11/2016 ATE A DA

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 2016, ÀS 09:30 HORAS O EXAME MEDICO PERICIAL DO SENTENCIADO NATAIR DE MORAIS JUNIOR, A SER REALIZADO NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO EM GOIANIA-GO. NR. PROTOCOLO : 469921-54.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO JOSE NETO ACUSADO : JOSE ORLANDO OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : NA SEGUNDA

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ANTO QUE O GOLPE QUE A ATINGIU EM REGIAO LETAL (REGIAO ESTERNAL, ACIMA DO XIFOIDE) FOI SUPERFICIAL, REDUZO EM TRES QUINTOS (3/5) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 02 (DO IS) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSAO, A MING UA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. O ACUSADO CUMPRIRA A PENA EM R EGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LE