Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 (OAB 357592/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARUERI EM 08/04/2019 PROCESSO :0004042-24.2019.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2174/2014 - Barueri AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Antonio dos Santos Filho VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 PROCESSO:262.01.2012.000834 Nº ORDEM:03.01.2012/000190 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:DUPLICATA REQUERENTE:FRAZON ELETROMOVEIS LTDA EPP Requerido:JOÃO BATISTA DE ALMEIDA GOMES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:262.01.2012.000835 Nº ORDEM:03.01.2012/000191 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1527 pandemia e proteção à saúde de pessoas que integrem o grupo de risco; ou, excepcionalmente, converter a prisão em flagrante em preventiva, em se tratando de crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa; bem como recomendou a reavaliação das prisões provisórias, priorizando-se as prisões preve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1403 EXPEÇAM-SE mandados de prisão. Serve esta decisão como OFÍCIO às Varas competentes, a ser encaminhado por e-mail (com as cópias pertinentes), informando sobre a prisão preventiva decretada neste APF, em estrito cumprimento ao artigo 1.133 das NSCGJ. 6. Assim, pela ausência de caracterização dos pressupostos previstos n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1765 para a reprovação e prevenção do crime. Trata-se de prerrogativa institucional do Ministério Público e não direito subjetivo do investigado’ (...)” (fl. 28). Fixadas essas premissas, tendo em conta a inexistência de constrangimento ilegal manifesto, inclusive porque a matéria poderá ser suscitada em caráter preliminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1200 42.2019.8.26.0000 Relator(a): Laerte Marrone Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Guilherme Fernandes de Lima Paciente: Aparecida Martins Filgueira Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Barueri SP Vistos, etc. 1. Trata-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado por Guilhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2084 é possível vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade guerreada. Destarte, estão ausentes os requisitos legalmente exigidos para a concessão da liminar pleiteada, que fica indeferida. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1346 apontar, de imediato, desacerto da r. decisão proferida em primeiro grau de jurisdição. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Requisitem-se informações da autoridade indicada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 7 de outubro de 2019. W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1567 ao deslinde do feito, bem como SENHA PARA ACESSO AO PROCESSO, se houver. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 09 de abril de 2021. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP) - 10º Andar Nº 2074273-81.2021.8.26.0000 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1491 Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Gláucia Odaleia dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a venda do veículo foi realizada após a intimação da executada a respeito do presente cumprimento de sentença (fls. 23 e 87), indefiro o pedido de levantamento da constrição realizada,