Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1796 se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1738 da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1891 as informações bancárias do falecido mesmo sendo curadora deste, por ora, manifeste-se a requerida de forma expressa se pretende a expedição de ofício para que a própria parte diligencie junto às instituições bancárias para obtenção das informações quanto à movimentação bancária ou se prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1858 RELAÇÃO Nº 0762/2020 Processo 1000905-11.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.F. - M.O.G.B.F. - Ante a determinação do V. Acórdão, manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2111 duas horas. Não havendo acordo, fica desde já estipulada a visita também todas as quartas-feiras das 18:00 às 20:00hs. Após esse período, fica desde já autorizada a retirada do menor pelo genitor, obedecendo os mesmos dias e horários ora estabelecidos. Consigno a importância de que o genitor observe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2774 ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado ou Contramandado de Prisão, se for o caso. Expeça-se ofício para cancelamento do protesto, se for o caso. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA BATISTA BOM FIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2482 novamente nos autos sobre a viabilidade registrária do imóvel na forma requerida na inicial. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002756-27.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Agnaldo Marques da C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2227 BARBOSA (OAB 325839/SP) Processo 1000516-05.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - D.M. - Vistos. Fls. 100: Ciência à parte requerida. Aguarde-se o efetivo cumprimento da decisão da superior instância pelo autor com a devolução voluntária do menor consoante apregoado, o mais tardar às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2465 Comarca, expeça-se carta-convite, com aviso de recebimento. As partes deverão ser intimadas para comparecimento também por meio de seus patronos. Aqueles que participarem da Oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores. Intime-se e dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 571 a produção antecipada, citando-se o requerido, no prazo legal, para apresentar os contratos mencionados na inicial (página 03). ADVERTÊNCIAS: 1- Nos termos do art. 382, § 4º do CPC, neste procedimento não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da