Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2955 quando também será apreciada a manifestação do parquet acerca da proposta de acordo de não persecução penal. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), ALEX KAECKE (OAB 260884/SP), NAHLA IBRAHIM BARBOSA (OAB 367997/SP), MARCOS AURELIO DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2569 Processo 0012647-91.2018.8.26.0003 (processo principal 1021829-21.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Maria Imaculada - Maurício Yared - Vistos. Fls.166: Cumpra a serventia o determinado na decisão de fls. 154, parágrafo sexto, expedindo-se a certidão de objeto e pé. No m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2259 KELVIN BUENO e outro - Considerando o Provimento CSM nº 2581/2020 que transferiu para o dia 30 de outubro de 2020 a data comemorativa do dia do funcionário público, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 28 de outubro de 2020 às 13:30 horas. Cumpra-se. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1512 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares. Para o caso, os documentos carregados no sistema não se encontram nas respectivas classes e/ou não estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3195 observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: (...) Assim sendo, respeitado entendimento diverso acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2847 autora a fls. 245/246, o distanciamento social necessário não pode, por outro lado, cercear totalmente a convivência paterna e, assim, por ora, as visitas serão inicialmente realizadas sem pernoite, em um dia do fim de semana, sábado ou domingo, conforme acordado entre as partes, devendo o requerido re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2443 próprio imóvel, provada a propriedade. 2- Após cumprido o item anterior, anotada a prioridade etária, CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u) (s), advertindo-se, e cientifiquem-se, se for o caso, eventuais ocupantes para os atos e termos da ação proposta, conforme petição por cópia em anexo, que fica fazendo parte integrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2496 Processo 0000071-54.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1008465-38.2018.8.26.0361) (processo principal 100846538.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.G.M. - - M.M.G.M. - L.F.M. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2433 meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos correqueridos, e de eventual cônjuge ou companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos correqueridos, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2061 se nova pesquisa junto ao Sistema Bacenjud, conforme retro requerido. Int. e cumpra-se. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP) Processo 1000901-68.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.L.P.S.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para fixar