Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 890 e julgamento para o dia 19 de Outubro de 2022, às 16:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos particip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2462 Processo 0000600-70.2022.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNA ROSA LOPES - Vistos. Recebo o recurso de fls. 448/449, interposto pelo ré. Processe-se. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à Vara das Execuções Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 948 que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 746 empresarial da executada. A executada, na ação principal protocolou contestação e juntou procuração usando corretamente seu nome empresarial (fls. 107/117 da ação de conhecimento), contudo, a imprecisão não foi sanada, até o momento. Deste modo, RETIFIQUE-SE o polo passivo para dele constar o nome em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 811 Processo 0004268-88.2018.8.26.0286 (processo principal 0006005-73.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.R.F.S.S. - R.S. - Fls. 2039/2040: indefiro o pedido de bloqueio e transferência de valores depositados em conta da avó paterna do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 920 sentenciado Vítor (fls. 566) para pagamento da pena de multa aplicada (cálculo de fls. 547), expeça-se Edital, com prazo de 20 (vinte) dias. No mais, providencie-se a intimação do corréu José Umberto a efetuar o pagamento da pena de multa (cálculo de fls. 644), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1919 contraditório, com exclusiva abordagem da prova documental produzida, sobre a verossimilhança dos argumentos alinhados na petição inicial. Na realidade, os atos administrativos contam com presunção relativa de higidez, de sorte que inarredável a instauração do contraditório para que os fatos sejam e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 729 réu. Não havendo mais provas a produzir, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução e, abrindo-se a fase de debates, foi dada a palavra ao Dr. Promotor, manifestando-se das 13:20 às 13:30 horas. Pediu aos Srs. Jurados o reconhecimento do privilégio, por violenta emoção após injusta provocação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 581 efetuar em prol da incapaz, para prestar contas ao juízo, sempre que determinado; c) de que caso haja remanescente mensal de valores, pertencentes à incapaz, deverá efetuar depósito judicial em nome da mesma; d) a providenciar que todo dinheiro existente em aplicações financeiras e contas bancárias em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 846 ao Centro Terapêutico Reconstruindo Sonhos Ltda, em Itu-SP ([email protected] / ctreconstruindosonhos2019@ gmail.com) para que informe a este Juízo se o requerido GUSTAVO FELIPE FERREIRA ANDRADE SILVA foi desinternado ou já teve alta, especificando a respectiva data, se o caso, ou permanece em tr