Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 871 da audiência ora designada ante a possibilidade de juntada de laudos e documentos, a fim de realização de debates orais. Int. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) Processo 1500398-43.2022.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN LUCAS SOUZA DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 894 Policial depositária, que deverá proceder na forma dos parágrafos 4º e 5º do artigo 50 da Lei 11.343/2006, lavrando-se Auto Circunstanciado de Destruição. Cumpra-se servindo a presente de ofício. No mais, defiro o benefício da assistência jurídica gratuita pleiteado. Anote-se. Outrossim, quanto ao req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2140 prossegue pra decisão quanto aos alimentos e partilha de bens. A autora alega que o réu não informa seu endereço residencial, ficando ela sem saber o paradeiro da filha nos períodos de visitação. Propõe alteração no esquema de visitação acordado pelas partes e pede, liminarmente, a pesquisa do ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 730 A preliminar de ilegitimidade passiva da corréu Nara merece acolhimento. A obrigação alimentar dos avós é suplementar e subsidiária à dos genitores. O réu Matson foi pessoalmente citado e desenvolve regular trabalho, estando apto a contribuir com o sustento de seus filhos, de acordo com suas possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 787 Processo 1003646-84.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B. - J.C.O. - Fls. 300: defiro. Intime-se o nobre procurador da parte autora para que apresente o termo de guarda devidamente assinado, informando o atual endereço da genitora e do menor. Prazo: 15 dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 779 em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 909 RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 1500193-53.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - V.G.S. - Vistos, Fls 304/307: ciente da justificativa apresentada pela Defesa. Ante a proximidade da audiência, aguarde-se sua realização. Int. ADV: SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1090 neste Juízo para realização da audiência de ingresso no regime aberto. Providencie-se também a remessa das vias necessárias do mandado de prisão ao IIRGD. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo atualizado da multa imposta ao sentenciado Reinaldo. Por ocasião do seu comparecimento para realização da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 966 necessária, como bem salientado. Mandado de Prisão já expedido às fls. 71/74 e cumprido às fls. 83/86. Regularize-se. Diante das alterações introduzidas pela Lei 12.961/14, determino a imediata destruição do entorpecente apreendido, eis que regular o laudo de constatação, devendo a autoridade polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 866 Processo 1500239-76.2022.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ALEXANDRE PACHECO - Vistos, Ante o cumprimento da transação penal e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de MARCO ALEXANDRE PACHECO, qualificado nos autos, com fundam