Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: PINCÉIS ATLAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004233-48.2016.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: BETTANIN INDUSTRIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000193 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001647-25.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Claudio Papassoni Moraes Téc. Judiciário - RF 7313 2ª VARA DE BAURU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5001208-88.2018.4.03.6108 REQUERENTE: ELISANGELA MARIA LUCCHETA GOBBI REQUERIDO: GENTARO SUIZ DECISÃO Vistos. Com a devida vênia ao quanto asseverado na decisão de fls. 21/23, estando o pretenso ausente vinculado a regime próprio de previdência, mantido pelo Estado de São Paulo (fl. 16), nã

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: PINCÉIS ATLAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004233-48.2016.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: BETTANIN INDUSTRIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000193 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001647-25.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEZAR SIQUEIRA HERNANDES E SP138495 - FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI) Diante da expressa concordância da executada, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s), ficando dispensada a prévia intimação das partes antes da transmissão da requisição de pagamento (prevista no art. 10 da Resolução CJF n. 168/2011), por mostrar-se desnecessária, impertinente e atentatória à efetividade da jurisdição oportunizar-se nova vista das partes acerca de cálculos dos quais já ti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0547608-64.1998.403.6182 (98.0547608-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X INSTALAPOSTO WICHOSKI LTDA(SP130728 - REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA E SP216917 KARINA MIRANDA DE FREITAS E SP296531 - PAULA FERNANDA LIMA PEREIRA E SP099663 FABIO BOCCIA FRANCISCO) Recebo a apelação de fls. 32/34 em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observando-se as formalidades legais.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2767 José Henrique Bariotto - Recorrente: José Mota dos Santos - Recorrente: MARIA ANTONIA VENSEL BERTAGNON - Recorrente: Maria Aparecida Sestenario Tomaze - Recorrente: MARIA CLARA BOCCAMINO PELEGRIN - Recorrente: Maria de Lourdes Juliani Gusson - Recorrente: Maria do Carmo Toffanin da Silva - Recorrente: ODETT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008007-59.2008.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REDECAR REDECORACOES DE AUTOS LTDA, REDECAR REDECORACOES DE AUTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SINTIA SALMERON - SP297462, BRUNO FERNANDES RODRIGUES - SP290193, ADALBERTO VICENTINI SILVA - SP284048, GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - SP249451, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 Advogados do(a) EXECUTADO: SINTIA SALMERON - SP297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2833 Processo 0001978-57.2020.8.26.0407 (processo principal 1001192-64.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados - Homologo os cálculos apresentados (fls. 56), quanto a verba honorária (R$ 3.236,31) que cont

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobrestados, nos termos do art. 792 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notíca de inadimplemento por parte do executado. Intime-se. 0017479-02.1999.403.6182 (1999.61.82.017479-5) - FAZENDA NACIONAL/CEF(Proc. 447 - ROSIMARA DIAS ROCHA) X SUPERSOM S/A DISCOS VIRG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO D ES PACHO Inicialmente, observo que o impetrante não requereu a gratuidade de justiça, na petição inicial, não obstante tenha juntado a respectiva declaração. Assim, esclareça o impetrante se pretende a concessão da gratuidade de justiça. Sem prejuízo, em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior