Publicações Judiciais II ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA OFICIAL. 0149 AMS-SP 362731 0003951-55.2015.4.03.6111 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : TCM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADV : SP249451 GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA IMPETRANTE. 0150 AMS-SP 329323 0017105-52.2010.4.03.6100 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510721-36.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Relemix Eletrônica Ltda.; Advogado: Paulo Thiag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 640 BESTANA OAB/SP 144279 063.01.2011.003044-7/000000-000 - nº ordem 510/2011 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA X PAULO SERGIO QUEIROZ E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a avença noticiada às fls. 21/22, ficando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2020 Ronaldo Andrade - Advs: Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013659-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Rita Buonopane - Apelante: Antonio César Alario Pires - Apelante:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Enfim, estando os autos arquivados e eventualmente decorrido o prazo prescricional, fica desde já, autorizado o seu desarquivamento com a imediata vista ao(à) exequente para se manifestar quanto à eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 0000884-19.2010.4.03.6124 ASSISTENTE: IGOR AGUIAR FERNANDES, NATHAN FERNANDES, WALDEREZ DOS SANTOS COSTA FERNANDES Advogados do(a) ASSISTENTE: SINTIA SALMERO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001680-63.2012.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000082062.2012.403.6116) ADRIANA CARLA SPRICIDO(SP186277 - MAXIMILIANO GALEAZZI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) TÓPICO FINAL: DISPOSITIVO. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora (embargante) ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001171-35.2012.403.6116 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X TCM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA(SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO E SP249451 - GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO E SP284048 - ADALBERTO VICENTINI SILVA E SP290193 - BRUNO FERNANDES RODRIGUES) Defiro o pedido da exeqüente, formulado à fl. 34, e determino a conversão da caução em penhora (imóvel com matrícula nº 12.165), devendo a secretaria expedir o competente mandado de intimação ao represent

Publicações Judiciais II ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS ADV : SP289024 NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00148 AMS 320722 0010542-98.2008.4.03.6104 SP 2008.61.04.010542-8 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : THINKTECH IND/ E COM/ DE INFORMATICA LTDA ADV : SP011329 AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 520 Maria Otilia Doutel Pierini; Agravado: Fatima Regina Lourenço Neves; Agravado: Maria Aparecida Oliveira Neueschwander Figueiredo; Agravado: Maria Aparecida Vaz de Oliveira; Agravado: Beatriz Marotta Volpon; Agravado: Janete Pereira da Silva; Agravado: Cássia Regina Georgetto Leme Brisolla; Agravado: Rosalina de Moura Oliveira Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3137 JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1121/2017 Processo 1500093-72.2017.8.26.0201 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcg Tecnologia Elet