Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002259-03.2019.4.03.6108 AUTOR: SUKEST INDUSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA Advogados do(a) AUTOR: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683, GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - SP249451 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO Vistos. ID 30331918: Dê-se ciência a parte autora, para, em o desejando, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte autora ré/FNA, nos termos do art. 1.023 § 2º do NCPC. Bauru, data infra.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ID 32128525 (complementação do laudo pericial): vista às partes. Bauru/SP, 13 de maio de 2020. LUSIA MARIA DA COSTA JULIÃO Servidora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000171-60.2017.4.03.6108 AUTOR: COMERCIO DE LUMINOSOS PERSONALIZADOS REGINA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683, GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - SP249451 REU: UNIAO FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARISA DUTRA RANGEL ADVOGADO: SP059298-JOSE ANTONIO CREMASCO Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001338-02.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ERIBERTO LOTHAR LEAL ADVOGADO: SP249451-GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001343-14.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MONICA NOGUEIRA LIMA GOMES ADVOGADO: SP305274-ANTONIO WENDER PEREIRA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 REQDO : D.R.E.R.B.S.E.E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1508479-25.2019.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Rafael Machado Lopes DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004848-33.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Eduard

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20.03.18. São Paulo, 05 de março de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009544-68.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009544-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO OMAR AUGUSTO LEITE MELO e outros(as) GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO ADALBERTO VICENTINI SILVA BRUNO FERNANDES RODRIGUES SINTIA SALMERON SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.532/97, busca propiciar ao Fisco o acompanhamento do patrimônio do contribuinte devedor mediante lista contendo os bens e direitos do mesmo; é garantia do Fisco no intuito de se evitar que contribuinte venha a promover a dilapidação de seu patrimônio e se torne insolvente. Mas a providência não torna o bem arrolado res extra commercium, de modo que é possível a disposição de um automóvel até então arrolado, em favor da empresa seguradora, depois que a mesma indenizou a perda tota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 948 CPC).Na ausência das providências supra, arquivem-se os autos.Int. - ADV: BRUNO FERNANDES RODRIGUES (OAB 290193/ SP), GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP) JOSÉ BONIFÁCIO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 PROCESSO :0010804-17.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BANCO ITAU (AG. 8140) RECLAMADO : ANSELMO GISTAU FALCES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006028-54.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sensormap - Soluções Em Geotecnologia e Aerolevantamentos Ltda. Ep

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão embargada, omissão, obscuridade ou contradição passível de ser sanada por meio de embargos de declaração (artigo 535 do CPC).A sentença apreciou todos os pedidos da impetrante, notadamente, no item 2.1 (fl. 110) e ao invocar a aplicação do artigo 89, da Lei nº 8.212/91 (fl. 116).Posto isso, recebo os embargos, mas lhes nego provimento.Recebo a apelação da União (fls. 126/144), no efeito meramente devolutivo.Intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões.Após, ao MPF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1293 processo. - Advogado: Antonio Roberto Mendes (OAB: 114378/SP) 0134567-56.2009.8.26.0000 (990.09.134567-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Amable Lopez Soto - Apelante: Paulo Sadi Ferreira Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - declararam EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão