Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO - SP317382 Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO - SP317382 Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO - SP317382 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Paulo Roberto Lopes em face de decisão que rejeitou exceção de executividade, que objetivava a decretação de prescrição intercorrente. Sustenta que a pretensão de redirecionamento da execução fiscal prescreveu. Explica que decorreu o período de cinco anos entre a citação da pessoa jurídica (06/2007) e a do sócio (05/2016). Argumenta que, diferentemente do fundamentado pelo Juízo de Origem, a União se manteve inerte no intervalo.

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : WALTER LUONGO : SP194734 EDUARDO DE MELLO WEISS e outro(a) : 00044294920094036119 2 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal [1] § 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000140-35.2020.4.03.6108 EXEQUENTE: ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI - SP122163 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advoga

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Paulo Roberto Lopes em face de decisão que rejeitou exceção de executividade, que objetivava a decretação de prescrição intercorrente. Sustenta que a pretensão de redirecionamento da execução fiscal prescreveu. Explica que decorreu o período de cinco anos entre a citação da pessoa jurídica (06/2007) e a do sócio (05/2016). Argumenta que, diferentemente do fundamentado pelo Juízo de Origem, a União se manteve inerte no intervalo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1393 SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403340/SP), FELIPE CARDOSO DA FREIRIA (OAB 420360/SP), THAIZA NOVOA TEIXEIRA (OAB 367328/SP), AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB 68157/SP) Processo 1009928-70.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Martins do Valle CPFL ENERGIA S.A. - Posto isso, J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a rediscussão de matéria já decidida para conferir efeitos infringentes aos embargos declaratórios.Portanto, para modificar o decisum nestes aspectos, deverão os interessados ingressar com o recurso cabível.3. Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos, porém para REJEITÁ-LOS, diante da inexistência da aventada obscuridade.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000036-95.2006.403.6116 (2006.61.16.000036-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2772 e este vem sendo devidamente adimplido, defiro o pedido de desbloqueio. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada. 2 - Após, defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. (guia de levantament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1349 & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2240849-40.2016.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1106 - Apelante: Evelina Pereira Mathias (Justiça Gratuita) - Apelante: Floricena Florentino da Motta (Justiça Gratuita) - Apelante: Roberto Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Hercilio Onofre de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Josina Silvério Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Bernardino Leite (Justiça Gratuit