Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 817 INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (13:30 HS). NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES. RETIFICAÇÃO 0005104-85.2007.8.26.0047/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor José Luiz Germano - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1112 Carlos Abrão - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Roberto Cardoso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Nancy Godoy da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) (Fls: 358) - Advogado: Roberval Moreira Gomes (OAB: 084819/SP) (Fls: 08) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 378 Borges (OAB: 212737/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP) (Procurador); 0000419-69.2015.8.26.0430; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 000041969.2015.8.26.0430; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1541 Processamento 9ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 404 VISTA Nº 1007900-44.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Apos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1396 JUNIOR (OAB 102277/SP) Processo 0021668-52.2016.8.26.0071 (processo principal 0500664-19.2004.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Helena Acosta - QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Diante do decurso do prazo para impugnação, a

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.532/97, busca propiciar ao Fisco o acompanhamento do patrimônio do contribuinte devedor mediante lista contendo os bens e direitos do mesmo; é garantia do Fisco no intuito de se evitar que contribuinte venha a promover a dilapidação de seu patrimônio e se torne insolvente. Mas a providência não torna o bem arrolado res extra commercium, de modo que é possível a disposição de um automóvel até então arrolado, em favor da empresa seguradora, depois que a mesma indenizou a perda tota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1774 3000751-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Omar Augusto Leite Melo - Interessado: Leite Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1581 157 - 0000009-50.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação Cível - Novo Horizonte - Relator Camargo Pereira Apelante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Decio Trefilio Taddei (E sua mulher) e outro - Advogado: Emerson Leandro Correia Pontes (OAB: 163714/SP) - Advogado: Vinicius Payão Ovidio (OAB: 166682/SP)

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Inicialmente, observo que, para a aplicação do entendimento sedimentado no acórdão proferido no RE n.º 574.706, afigura-se suficiente a publicação da respectiva ata de julgamento, o que ocorreu em 20/03/2017 (DJe n.º 53), conforme previsão expressa do artigo 1.035, § 11, do CP C. Nesse contexto, evidencia-se desarrazoado o pedido de sobrestamento do processo até a publicação do acórdão resultante dos embargos de declaração opostos, como requerido, e inexiste a alegada prematur

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20.03.18. São Paulo, 05 de março de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009544-68.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009544-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO OMAR AUGUSTO LEITE MELO e outros(as) GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO ADALBERTO VICENTINI SILVA BRUNO FERNANDES RODRIGUES SINTIA SALMERON SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO Uniao Federal (FAZENDA