47 resultados encontrados para guilherme viveiros lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5391 edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Art. 158, do ECA). Fica advertido, ainda, que em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual ser�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 833 Com relação ao pedido subsidiário de pagamento de custas ao final do processo, trata-se de pleito sem previsão legal expressa, razão pela qual deve ser indeferido. Todavia, em que pese a negativa da concessão na íntegra da gratuidade, em razão de não haver restado comprovada a impossibilidade financeira da Agravante de arcar com as custas do processo, o artigo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 321 nos termos do art. 927, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como em observância ao princípio do colegiado, altero o posicionamento adotado para reconhecer a procedência do pleito incoativo. 3.Dispositivo Pelo que se expendeu retro e mais do que consta nos autos, hei por bem de JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, motivo pelo qual, determino a extinção do f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6366 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N, Cambolo, Porto Seguro/BA – CEP 45810-000 Fone: (73) 31625500. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS Processo nº: 0015012-77.2007.8.05.0201 Exequente: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA Executado: Leonardo Pereira do Santos DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 568 A MM. Juíza de direito da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - Feira de Santana, Belª. Ely Christianne Esperon Lorena, encaminha a Portaria nº 03/2022, datada de 16/05/2022 (ID 1486183), por meio da qual informa as atribuições funcionais dos servidores, bem como divisão de tarefas entre os mesmos, dentre outras questões
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 213 REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de lei, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença/cálculos. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de julho de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1372 Trata-se de recurso de apelação cível, interposto por NOEME DE SOUZA ALMEIDA, contra sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Campo Formoso/BA, nos autos da ação ordinária tombada sob o n° 8001364-97.2018.8.05.0041, ajuizada em face de BANCO BMG SA. Adoto o relatório da sent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1372 Trata-se de recurso de apelação cível, interposto por NOEME DE SOUZA ALMEIDA, contra sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Campo Formoso/BA, nos autos da ação ordinária tombada sob o n° 8001364-97.2018.8.05.0041, ajuizada em face de BANCO BMG SA. Adoto o relatório da sent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 546 Conjunto nº 008, de 22 de março de 2021. Encaminhem-se os autos à COREC, para as anotações de praxe e posterior arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/05915 REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO >HORACIO MORAES PINHEIRO INTERESSADO: 9035079 - LIVIA RENATA FERRAZ SILVA ASSUNTO: PORTARIA DECISÃO No uso das atribuições a mim conferidas pela Port
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8564 Valor do débito: R$ 164.086,07 Prazos: O prazo para pagamento do crédito tributário ou para garantir a execução é de 5 (cinco) dias. O prazo para apresentação de Embargos à Execução Fiscal é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Os prazos serão CONT