CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1348 de candidatos classificados em melhor colocação, conforme precedente fixado quando do julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário nº 1214940/TO. 5. A referida tese do STF foi aplicada pelo Tribunal Pleno desta Corte, no julgamento do Mandado de Segurança nº 801906393.2019.8.05.0000, que teve por objeto justamente o certame e o cargo objetos desta Apelação,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5428 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas aos Requeridos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem manifestação, conforme determinado em Ata de Audiência de ID 290469225. Porto Seguro/BA, 27 de janeiro de 2023 Guilherme Viveiros Lima Diretor de Secretaria Designado EDITAIS TR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 18 TJ-ADM-2022/19929 Juíza Substituta JULIANA MACHADO RABELO faz solicitação DEFIRO O PEDIDO de afastamento referente a compensação do Plantão Judiciário de 1º grau do dia 29/03/2022, para fruição no dia 11/05/2022, com base no Capítulo IV, Art. 16º, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA. Defiro, ainda, o pedido de afastamento da Magistrada no(s) dia(s) 12/05/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 34 TJ-ADM-2022/35796 - GETULIO OLIMPIO GOMES FILHO Vistos. Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente ao cargo em comissão substituído e à gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), no período compreendi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 40 TJ-ADM-2022/47202 - GUILHERME VIVEIROS LIMA Vistos. Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente ao cargo em comissão substituído e à gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), no período compreendido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4964 DE ORDEM do Exma NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito, 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Porto Seguro, na forma da lei etc. Pelo presente EDITAL para, na condição de executado(a), pagar o Crédito Tributário devido nos termos e valores expressos na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, mais juros e correções até a data do efetivo pagamento, além das