47 resultados encontrados para guilherme viveiros lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6236 Terceiro Interessado: E. C. D. S. Terceiro Interessado: J. S. D. A. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara da Infância e Juventude BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro - BA JUSTIÇA GRATUITA Processo:8004619-29.2022.8.05.0201 Classe - Assunto: ADOÇÃO (1401) REQUERENTE: WAGNER RODR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/06394, RESOLVE Exonerar a servidora PAULA SANTOS RODAMILANS, cadastro 968.937-0, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5865 Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000398-66.2023.8.05.0201 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar Jurisdição: Porto Seguro Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jaqueli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1148 Através do presente, INTIMO Vossa Senhoria cientificando-o da decisão ID 188759510. Itamaraju, Estado da Bahia, em 18 de abril de 2022. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Assinatura nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, Portaria nº 02/2016 e da Lei nº 11.419/06.] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 295 Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Laiza Ornelas Lima (OAB:BA55415-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8103597-93.2021.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAIZA ORNELAS LIMA (OAB:BA55415) APELADO: GUILHERME VIVEIROS LIMA Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6235 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os 02 (dois) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 04 (quatro) anos (art. 109, V, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de cinco anos do marco inter
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 19 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/38986, DECIDE Considerar designado o servidor GUILHERME VIVEIROS LIMA, cadastro n. 970.019-6,para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Seguro,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 22 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/50518, DECIDE Considerar designado o servidor GABRIEL DE ARAUJO DIAS, cadastro 969.883-3, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível do I Cartório Integrado das Varas Cíveis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1091 Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001489-56.2017.8.05.0120 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Itamarajú Exequente: M. P. V. Advogado: Fabia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 294 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005211-78.2021.8.05.0146 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: FABIANO DANTAS SIMAS Advogado(s): MARCIO FRANCO BACELAR (OAB:BA25793), FABRICIO DANTAS SIMAS (OAB:BA20448) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou