47 resultados encontrados para guilherme viveiros lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 801 Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora Especial desta CGJ, Indira Fábia dos Santos Meireles, para determinar o arquivamento do presente expediente, em razão de não haver providências a serem adotadas por esta Corregedoria. Publique-se. Cumpra-se. Processo n°: 0001483-36.2022.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Ato Normativo - Extrajudici
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 58 Concessão Licença-prêmio Processo TJ-ADM-2022/19974 Servidor(a) ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA Cadastro 968.316-0 Vigência 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) dias a partir de 06/06/2022, 10 (dez) dias a partir de 15/08/2022 e 10 (dez) dias a partir de 31/10/2022. PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/20062 INTERESSADO: 9683925 - MARIELLE SOUZA FERREIRA ASSUNTO: Pedido, oferecime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8361 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA para que apresente alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Seguro/BA, 12 de dezembro de 2022 Eu, Guilherme Viveiros Lima, o digitei. Rafaella Borges de Souz
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8024371-93.2021.8.05.0080 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/60650, RESOLVE Nomear, em caráter provisório, MARIA LUIZA SOUZA MENDES DE ARAÚJO, habilitada em concurso público, classificada em 64
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7035 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente ROL DE TESTEMUNHAS, nos termos do art. 450, do Código Processual Civil. Porto Seguro/BA, 27 de junho de 2022 Rafaella Borges de Souza Alves Diretora de Secretaria JUÍZO DE DIREITO DA 1�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6326 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUILHERME VIVEIROS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2022 ADV: FERNANDO LÉO PEDROSO (OAB 45721/BA), MÁRIO MARCOS CATELAN (OAB 58566/BA) - Processo 050118179.2019.8.05.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1096 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por mei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1373 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. EMBARGOS BUSCANDO EFEITO MODIFICATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO MANTIDO. 1 - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1373 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. EMBARGOS BUSCANDO EFEITO MODIFICATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO MANTIDO. 1 - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo EST
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 102 NUGEPNAC - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS Ofício VP2 - nº 08/2022 – NUGEPNAC Por ordem da DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 86, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia c/c art. 1º do De