Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2573 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2019 Processo 0001364-34.2015.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3738 de São Paulo e, por isso, absolvo o réu E. C. S. M., com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. À serventia, expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP) Processo 1503061-69.2022.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Contravenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2770 da denúncia. Designo audiência de instrução em julgamento, para o dia 03 de junho de 2024, às 13:30 h, providenciando-se a serventia o necessário para realização do ato. Cobrem-se eventuais laudos e certidões, bem como informações sobre a carta precatória expedida em relação ao correu Eduardo.Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2964 SP) Processo 1500233-77.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY MARCOS ANDRADE COSTA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra WESLEY MARCOS ANDRADE COSTA, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2959 dez dias, ofereça defesa prévia, nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, informando ao Oficial de Justiça o nome de seu advogado ou se deseja que lhe seja nomeado Defensor Público, assinando para tanto declaração de pobreza e termo. Mantenho o segredo de justiça. Junte-se Folha de Antecedentes e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3143 de procedibilidade da ação que revelam a justa causa para exercício da persecutio criminis. Designo Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial, Virtual ou Mista) para o dia 12/07/2023 às 14h30. a) ADVIRTAM-SE as partes de que a audiência será realizada preferencialmente por teleconferência no apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2696 Afins - ALECSANDRO DIAS DE ARAÚJO - - INGRID RAMOS SILVA e outros - Fl. 1.580: cumpra-se a decisão de fl. 1.573, providenciando-se o acesso à Defesa de todas as mídias, inclusive se requisitando à Autoridade Policial as mídias que não se encontram em cartório. Após, intime-se a Defesa para manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5310 da multa, conforme o constante desta decisão, atentando-se ao valor atualizado, já homologado, de R$ 949,67, equivalente a 29,705 U.F.E.S.P.’s. 3) No que se refere ao processamento da pena de multa, já homologado o cálculo (fls. 576/577), determino: a) Intime-se o sentenciado - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2946 Oficial de Justiça o número de seu C.P.F. e o nome de seu advogado constituído e, caso não tenha condições, deverá firmar declaração de pobreza para nomeação de Defensor. Requisite-se os laudos periciais. Ciência ao Ministério Público. Expirado o prazo do art. 396-A do C.P.P sem manifestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2697 RODRIGUES - Vistos. Designo audiência presencial, virtual ou híbrida de instrução e julgamento para o dia 15 de agosto de 2023, às 16:30 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s).