Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3387 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Caso requeira pesquisas de endereço, recolher as custas necessárias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1016922-53.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2965 e certeza presumida, tendo sido assegurado ao executado o exercício do direito de ampla defesa. Há estipulação precisa da fórmula utilizada para o cálculo dos juros e da multa, uma vez que há indicação de todas as fontes legais utilizadas para referidos cálculos, sendo absolutamente possível aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 400 certidões, entre outros). Cite-se e intime-se o acusado para audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 07 de maio de 2021, às 14:30 horas. Expeça-se requisição para o acusado que se encontra preso. Requisite(m)-se as testemunhas de acusação Carolina Lopes de Morais (policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2344 Processo 1001677-02.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel L.F.Y. - M.M.C. - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15). Int. - ADV: HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3434 apreendido (fls. 159), intime-se o averiguado WEMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (arquivamento fls. 181) para que manifeste se deseja ou não reaver o valor recolhido, ficando, desde já, deferida a transferência do valor à conta bancária de sua titularidade. Caso o averiguado tenha interesse, o Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3164 dos serviços ofertados. A requerida não se desincumbiu do seu ônus. Se não bastasse, a requerida procedeu a cobrança dos períodos em que a autora não conseguiu utilizar a linha telefônica, em razão do defeito no chip e ainda cobrou valor superior ao valor contratado. É um dos direitos básicos do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2300 MANDADO. - ADV: LUCELIO RODRIGUES DIAS (OAB 160255/SP) Processo 0000840-45.2000.8.26.0152 (152.01.2000.000840) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Agostinho Antao de Souza - Vistos. Agostinho Antão de Souza foi denunciado e processado como incurso do artigo 157 parágrafo 2°, I, combin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2587 inepta. Porquanto, indefiro a colheita de prova com o depoimento sem dano requerido pelo Ministério Público e pela Defesa. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e não há causas de sumária absolvição. No mais, é de meritis. Assim, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2185 - Banco BMG S/A - - Banco Itaú Consignado S.A. - Cumpra a Serventia, nos termos da determinação retro. Int. - ADV: HUGO DA SILVA PINHO (OAB 393295/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002315-35.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 654 no fórum na data designada. O não comparecimento do(s) investigado(a)(s) sem justa causa à audiência ou descumprimento do acordo homologado poderá importar no prosseguimento do feito. Por economia processual e com fundamento nos princípios da Cooperação e da racionalização do serviço público, bem c