Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2745 fls. 700/701). Indeferida a liminar em Habeas Corpus para Jonas Rodrigues (fls. 751/753), João Ramos (fls. 782/784), Nivaldo (fls. 806/807), Inácio Manuel (fls. 835/837) e Izaqueu (fls. 856/858). Deferiu-se liberdade provisória a João Nunes (fl. 838 e alvará às fls. 859/860). Os autos estão em termos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2392 PAULO SP (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2020 Processo 0005575-40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2521 265364/SP) Processo 1003516-33.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1003527-62.2018.8.26.0405) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Helena Jorgino Rojo - Agnaldo Junior Rojo - - Vitoria Maria Coelho Rojo - - Alexandre Junior Rojo - - Patrícia Junior Rojo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3475 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 0000045-55.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.S.S.C. - Vistos. Homologo o cálculo da multa imposta nestes autos para que produza seus efeitos legais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3115 autos originais, a incapacidade financeira da CBPM para a satisfação do crédito da parte agravada, circunstância que autoriza a responsabilização subsidiária do ente estatal a que está vinculada, para cumprimento da obrigação Precedentes RECURSO IMPROVIDO.(TJSP;Agravo de Instrumento 3005745-41.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2797 Processo 1500800-11.2022.8.26.0542 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - JOSÉ DOS SANTOS ROCHA - Retifico o despacho retro, apenas para constar que o inquérito a ser redistribuído é o de nº 150407321.2022. No mais, cumpra-se o já determinado. - ADV: ARILMA BATISTA BÔA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3706 Processo 1500510-93.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHEAN AGUIAR MOTA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2760 Processo 1500890-58.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.S. - Vistos. Acolho integralmente o pedido Ministerial, conforme entendimento vinculante da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2950 de intimação por aplicativo, ante a ausência de amparo legal. Intime-se o executado, por carta precatória, no endereço de fls.64/65. Intime-se. - ADV: PRISCILA POLACHINI CARONE (OAB 229665/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP) Processo 0015439-68.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 100177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3073 meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, matou, mediante golpes de faca, Moisés Constantino Carvalho dos Reis, produzindo na vítima as lesões descritas no laudo necroscópico de fls. 49/52, os quais foram a causa de sua morte, esta ocorrida às 23h30min do mesmo dia, no Pronto Socorro Osmar M