Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3245 55 2016 00013 250 0003766-46. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2336 relação jurídica em comento nestes autos se refere à repetição de indébito tributário, nos termos das teses fixadas nos temas 810, do Supremo Tribunal Federal, e 905, do Superior Tribunal de Justiça, devem ser observados os mesmos índices e critérios utilizados pela Fazenda Pública para a cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1945 que esta Juíza pertence ao grupo de risco, e considerando o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13 de março de 2020, complementando deliberações do C.S.M. de 11 e 12 de março de 2020, fazendo diversas determinações e recomendações, inclusive: a) Proibição do fluxo do público em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2522 - Vistos, 1) A Acusação deixou de apresentar requisitos (fls. 16) e a Defesa apresentou 19 (dezenove) quesitos (fls. 23/25), sendo indeferidos os quesitos de 04 a 08 e 13 a 18 (fls. 26), no incidente de verificação de dependência toxicológica de Caíque Aparecido Oliveira Mateus. Desse modo, oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5089 BENEDITO DE JESUS - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP) Processo 0001964-61.2017.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ORACIO OLIVEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3428 Autonomistas, 3107, Centro, Osasco/SP, em frente à Defensoria Pública. 3-Cite-se e intime-se a requerida, por mandado, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2700 caráter vinculante Precedentes desta Corte Recurso de agravo em execução desprovido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0021071-08.2018.8.26.0041; Relator (a):Cesar Augusto Andrade de Castro ; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; São Paulo/DEECRIM UR1 -Unidade Regional de Departamento Estadual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2980 Comunicado CG 1252/2019 (disponibilizado no dje de 01/10/2019, fls. 30). Cumpridas as formalidades, libere-se a carta de adjudicação e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. Osasco, 05 de abril de 2022. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2687 Audiência Virtual, pelo sistema Microsoft Teams, de Instrução e Julgamento para o dia 03/08/2021 às 15h40 a) Cite-se e intimese o réu Marcos Paulo Almeida Munhoz; b) Intimem-se as testemunhas Wilson Ancelmo da Rocha Júnior, Mairá Rocha da Costa, bem como Alberto Graça de Oliveira (fls 130) , devendo a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2086 Carapicuíba, que não é objeto dos autos. Outrossim, o representante do Ministério Público que se manifestou sem oposição ao deferimento do pleito da defesa não é o mesmo que atua efetivamente neste feito específico, ou seja, não conhece a prova extensamente produzida, quanto menos as dezenas de tes