Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006996-61.2010.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE PREVENCAO E ASSISTENCIA AO CANCER DE CAMPINAS E REGIAO - INPAC Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO JONAS - SP184605 D E S PA C H O ID 31917921: considerando o ora exposto pela exequente, SUSPENDO, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, o andamento do feito, devendo este Processo Judicial eletrônico – PJe permanecer SOBR

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 pressupostos de admissibilidade. 2. MÉRITO Aduz o embargante que há omissão no acórdão embargado "em relação ao período coberto pela CCT. É verdade que nos autos somente foi colacionada a CCT2005/2007, todavia, a contestação é expressa ao afirmar que a cláusula 8ª da CCT 2005/2007 foi mera repetição da CCT anterior, o que não foi alvo de impugnação dos recla

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 998 PODER JUDICIÁRIO VITORIA, 15 de Setembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO LINO FARIA PETELINKAR Desembargador Federal do Trabalho Notificação Notificação Fundamentação Processo Nº AP-0115700-82.2006.5.17.0012 Processo Nº AP-115700/2006-012-17-00.3 Agravante Agravado Plurima Autor Advogado Plurima Réu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Plurima Réu Advogado Plurima Réu

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado ROSANGELA FRANCISCO Euclerio de Azevedo Sampaio Junior(OAB: 7583/ES) Mais Multiservicos Ltda. Christiano Augusto Menegatti(OAB: 8219/ES) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Stephan Eduard Schneebeli(OAB: 4097/ES) Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTOrd-0115700-82.2006.5.17.0012 Processo Nº RTOrd-115700/2006-012-

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 - UNIAO (CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS/IRRF) - VIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0115700-82.2006.5.17.0012 AGRAVO DE PETIÇÃO Agravantes: UNIAO (CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS/IRRF) ANTONIO REIS GUIMARAES LOPES Agravados: ANTONIO REIS GUIMARAES LOPES UNIAO (CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS/IRRF) E OUTROS BRAZ CARRARA FILHO COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N TE N ÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pelo Município de Campinas em face da Caixa Econômica Federal, pela qual se pretende a cobrança de crédito inscrito na Dívida Ativa. Determinado pela Instância Superior o prosseguimento do feito, relativamente às taxas em cobrança, o Município credor informa, no Id 40386222, a quitação do débito. Acosta Relatório de Consolidação da Dívida para comprovação. Vieram-me os autos conclu

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-115700/2006-012-17-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Braz Carrara Filho Cristovão Colombo de Paiva Pinheiro Sobrinho(OAB: 8964/ES) Help Emergências Médicas Ltda COOPSERV Sociedade C

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 que recaiu sobre o imóvel residencial de sua propriedade, descrito às fls. 687/688, alegando tratar-se de bem de família. Razão lhe assiste. A proteção do imóvel próprio do casal ou da entidade familiar contra as dívidas de natureza civil, comercial, fiscal, previdenciária e de outra natureza, o que inclui a trabalhista, apenas pode ser excepcionada naquelas hipóte

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 da 2ª reclamada, conforme alegação da 2ª ré, como se sócios fossem, em outubro de 2008 e dezembro de 2008 (fls. 372/376), o que corrobora com a afirmação da inicial de que sempre trabalharam da mesma forma, ou seja: como empregados. A 2ª ré juntou os documentos de fls. 372/376 para tentar demonstra que os reclamantes eram de fatos sócios, contudo, quando praticaram t

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Pende de execução o crédito previdenciário. Consta do referido acordo que a empresa Vida Soluções em Saúde Ltda. integra o grupo econômico do qual faz parte a empresa Help Emergências Médicas Ltda. Como se infere dos documentos de fls. 939-941 a empresa Help Soluções em Saúde Ltda. teve sua razão social alterada para Vida Soluções em Saúde Ltda. em dezembro de