Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1934 de indenizar. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para declarar nula a cláusula 9ª do contrato celebrado entre as partes (fls. 08/09). Sem condenação em verbas sucumbenciais (art. 55, caput, da Lei 9.099/1995). P.R.I.C. ADV: MARCELO TADEU MENDONÇA (OAB 319324/SP), PAULO BELARMINO CRIST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2164 Processo 1045579-26.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo de Lima Silva - Aviso do cartório: Deverá a parte exequente, por seu advogado, fazer o cadastramento das petições intermediárias, datadas de 20/06/2016 e 30/08/2016, como cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 2001 ônus para o autor, declarando a inexigibilidade de pagamento do débito pendente e condenando a requerida a pagar à parte autora, a título de danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente, pela Tabela Prática do TJ/SP, bem como acrescida de juros de 1,0% (um por cento) ao mês, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2647 Processo 0038085-25.2018.8.26.0002 (processo principal 1001541-21.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Allan Claudio da Silva de Souza - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Diante do que noticiado a fls. 55, e dos documentos apresentados, concedo à requerida o prazo de dez dias para ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2387 para instauração de inquérito policial sob sua condução. Intime-se o requerente, por seu subscritor, para providências pertinentes no prazo de 10 (dez) dias.. Após, arquive-se o presente expediente, com as pertinentes anotações no sistema SAJ, lançando-se a movimentação 61615.. Cumpra-se. Int. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2485 deve ser arbitrada de forma a se tornar fonte de enriquecimento da parte que a pleiteia. O quantum indenizatório não pode ir além da extensão do dano. A indenização por dano moral visa atenuar a dor sofrida pela pessoa, o que não significa que deve enriquecê-la. No caso, o valor requerido não pode prevalecer, so

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - M J ALVES VANDERLEI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ME – 0470345-64, Rua Severino Cordeiro de Arruda nº 147, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000007011755-13. - J A DE LIMA SILVA VESTUÁRIO ME – 0599621-00, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 62, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE –

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Ano XCIV • NÀ 157 - 11 RESOLVE: I – Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2017 e subsequentes, a vinculação das Unidades Orçamentárias abaixo especificadas, que passam da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Planejamento e Gestão, e da Governadoria do Estado para a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Messias Rodrigues MG14706718 Ferreira Alysson Ferreira MG11516248 Da Silva Addison Cardoso MG8914978 Barreto Alano Vidal 6511941 Dos Santos Fernando Diego MG11094017 Moreira Castro Talyson De Souza 15153277 Godinho Dos Reis De MG-14379152 Waldecir Souza Santos Claudiomar MG 7.702.756 Barbosa Oliveira Aguinaldo M3 593095 Aurelio Tostes Douglas De Anuncio 219037090 Rodrigues Luiz Felipe 13692936 Ribeiro Dorneles Nelson Moreira 12471610

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 01062 Processo: 0000312-35.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYANY VITORIA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: JUCILENE FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ADRIANO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento