5.530 resultados encontrados para gustavo jose silva - data: 30/07/2025
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Trio responsável pela morte de casal em briga por ponto de venda de lanches recebe sentença no DF
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk
Processos encontrados
observados os requisitos do art. 524 do CPC.Nos termos da proposta de acordo aceita pelo autor, apresente o réu os cálculos de liquidação atualizados no prazo de 90 (noventa) dias, observados os requisitos do art. 524 do CPC.Com a juntada, dê-se ciência ao autor.Concordando o autor com os cálculos apresentados, expeça-se ofício precatório/requisitório.Configurando a hipótese do artigo 14, único, da Resolução 405/2016 deverá o autor e seu patrono juntar atestado médico comprovand
PROCEDIMENTO COMUM 0002530-68.2013.403.6121 - ARY AVELLAR FILHO(SP269160 - ALISON MONTOANI FONSECA E SP314160 - MARCOS GONCALVES E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução dos honorários advocatícios por conta da revogação superveniente dos benefícios da gratuidade da justiça.Instado ao pagamento nos termos do art. 523 do CPC, o devedor quedou-se inerte.Em que pese a existência do princípio da menor onerosidade para o executado, art. 805 CPC, há de se ponderar
observados os requisitos do art. 524 do CPC.Nos termos da proposta de acordo aceita pelo autor, apresente o réu os cálculos de liquidação atualizados no prazo de 90 (noventa) dias, observados os requisitos do art. 524 do CPC.Com a juntada, dê-se ciência ao autor.Concordando o autor com os cálculos apresentados, expeça-se ofício precatório/requisitório.Configurando a hipótese do artigo 14, único, da Resolução 405/2016 deverá o autor e seu patrono juntar atestado médico comprovand
Bem assim, o autor não formulou pedido determinado em relação à indenização por danos morais, em desacordo com o disposto nos artigos 324 c/c 292, V, ambos do CPC, tampouco explicitou os valores e os meses referentes aos benefícios depositados em outro banco. Assim, deve a parte autora, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, para incluir o Banco Bradesco no polo passivo, haja vista os pedidos formulados na petição inicial; ademais, deve apresentar os fatos e fundamentos de di
À luz dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais, notadamente os da celeridade e economia processual, e levando em conta o teor do ofício PSF/TBT n.º 606.024/2016, de 14 de março de 2016, arquivado nesta serventia judicial, no qual o INSS manifestou o seu desinteresse pela audiência de conciliação, na forma do art. 334, § 8º, do CPC, deixo de marcar audiência prévia de conciliação prevista no caput do referido dispositivo legal. Regularizados, CITE-SE. Ciência
de Justiça é no sentido de que "conquanto não se exija a contemporaneidade da prova material durante todo o período que se pretende comprovar o exercício de atividade rural, deve haver ao menos um início razoável de prova material contemporânea aos fatos alegados, admitida a complementação da prova mediante depoimentos de testemunhas" (AgRg no REsp 1150825/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 07/10/2014, DJe 23/10/2014).3. Incide a Súmula 149/STJ ("A prova
0001870-69.2016.403.6121 - AGOSTINHO LONGO DA SILVA X MARIA DA GLORIA LONGO DA SILVA(SP124861 - DARIO CARLOS FERREIRA E SP179515 - JOSE RENATO RAGACCINI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Analisando os presentes de autos verifico que o autor pleiteia reconhecimento de tempo insalubre do período de 18/03/1985 a 02/10/2013, alegando que laborava como coveiro e esteve exposto a agentes agressivos biológicos.Para comprovar suas alegações, o autor juntou aos autos o PPP de fls. 20/21. N
14 - Ano XCIV• NÀ 34 PRIMAVERA PROFESSOR DE MATEMATICA Colocação.... Nome 1........... FABIO MARQUES DA SILVA QUIPAPÁ PROFESSOR DE MATEMATICA Colocação.... Nome 1 .......... WELLINGTON DA SILVA FREITAS 2 .......... SYLMARA FAGUNDES DA SILVA 3 .......... ALEX ANTONIO DA SILVA RIBEIRÃO PROFESSOR DE FISICA Colocação.... Nome 1........... ATAULFO ALVES DA SILVA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA Colocação.... Nome 1........... GERUZA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR DE MATEMATICA Colocação....
ITALO SERGIO PINTO) Intime-se a parte contrária da apelação para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste juízo, nos termos do art. 1.010, 3º do CPC de 2015. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003741-42.2013.403.6121 - ADILSON ROSA(SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS E SP323624 - GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze
43/STJ e de juros moratórios desde a data do evento danoso, nos termos da Súmula 54/STJ, na forma do art. 406 do Código Civil.Tendo em vista a sucumbência recíproca e aproximada, as partes dividirão as custas processuais e arcarão com os honorários dos respectivos advogados, nos termos do art. 86 do CPC/2015.Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, 3º, I, do Código de Processo Civil. Em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia