Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravado: Luiz Cezar Ribeiro Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo Interno Cível nº 0018069-66.2006.8.12.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 152 Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Recorrente: Glauber Ovando Fraiha Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Recorrente: Rosa Claudia Ferreira Bezerra Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792 163 Destarte, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. P.I. Mandado de Segurança nº 1410189-86.2016.8.12.0000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 Proc. do Estado : Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva Agravado : Hideo Watanabe Advogado :Éliton Aparecido Souza de Oliveira Relator :Des. Carlos Eduardo Contar 167 - Nº: 0018069-66.2006.8.12.0000/50333 - Agravo Interno Cível Origem : Campo Grande / Direção Agravante : Maria Aparecida Santos de Oliveira Advogado : Gustavo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 97 Mandado de Segurança nº 0830539-49.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Impetrante : Palimanan Comércio de Pisos e Revestimentos Ltda. Advogado : Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) Impetrado : Secretário Adjunto de Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 93 Lei Federal n. 9.784/99, que tratam de dispositivos disciplinadores do exercício de autotutela da Administração. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, com o parecer, denegaram a segurança,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 284 Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, VIII, do CPC/2015 c/c art. 138, V, do RITJMS, reconheço a incompetência da Justiça Estadual para o julgamento e processamento da presente demanda e determino a remessa dos autos à Justiça Federal. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Agravo de Instrumento nº 1401519-54.2019.8.12.0000 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4594 Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Junior (OAB: 13492/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50542 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Agravada: Cidineia Aparecida Rinaldo Mishima Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 246 Vistos, etc. Infere-se que as partes opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, os quais foram autuados no bojo dos mesmos autos. Intimem-se ambas as partes para - querendo - apresentarem contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ofertados. Às providências. Embargos de Declaração Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50177 Comarca de Camp