Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4321 142 TRATAR DA QUESTÃO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE - FUNDAMENTO NORMATIVO ADEQUADO - AUSENTE EVIDÊNCIA DE ABUSO DE PODER NO CASO CONCRETO - EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL PARA CÁLCULO DE PENA E VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - ORDEM DENEGADA. As informaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000802-94.1995.403.6000 (95.0000802-5) - FENIX MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA(MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS007160E - MARIO SERGIO COMETKI ASSIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. LUIZA CONCI) Para a validade da execução contra a Fazenda Pública, é imprescindível a sua citação, de acordo com o disposto no art. 730 do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade dos ofícios requisitórios a serem expedidos.Assim, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 247 Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Embargante: Regina Celia Ferreira Lemes Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Embargada: Regina Celia Ferreira Lemes Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 Nº : 1404959-92.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800408-86.2018.8.12.0043 - São Gabriel do Oeste / 1ª Vara Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante : Adão Silva Rocha Advogado : Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Agravado : Município de São Gabriel do Oeste Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50482 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Recorrido: Orlando Satoshi Mishima Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Agravo Interno Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50317 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Katia de Cássia Mendry Ueti Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Agravo Interno Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50337 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Silvia Ocampos da Silva Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Agravo Interno Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50352 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravado: Roberto Marques Pereira Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 241 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Embargada: Regina Celia Ferreira Lemes Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos aclaratóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 Agravado: Edson Luiz de Hespporte Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo Interno Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50376 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Carlos Eduar