Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3233 alegando excesso de execução, aduzindo que o valor correto seria de R$ 17.502,97.Intimada, a exequente manifestou-se às fls. 55/56, alegando intempestividade da impugnação. Pediu a desconsideração da impugnação e a condenação do impugnante em litigância de má-fé e fixação de multa para o cas

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento à remessa oficial, tida por interposta. Sustenta a parte agravante, em síntese, que o relator, ao aplicar o Manual de Cálculos da Justiça Federal no tocante à correção monetária, não o fez com acerto, uma vez que a decisão do C. STF nas ADI´s 4357 e 4425 afastou a possibilidade de atualização pela TR apenas durante o período de tramitação do precatório. Ante os argumentos expostos pelo INSS, cumpre reconsiderar parcialmente a decisão das fls. 164/167v, tão somente e

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDNA DE FATIMA AMATTO BARNABE SP243954 LEILA MARIA NAVES (Int.Pessoal) 00006945020158260581 1 Vr SAO MANUEL/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2961 efetividade da jurisdição” (Antecipação de Tutela, Editora Saraiva, 2005, pág. 117/118). Destarte, neste momento, indefiro a tutela provisória. Cite-se o requerido para contestação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI (OAB 344411/SP) Processo 1000472-43.2018.8.26.0619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2961 efetividade da jurisdição” (Antecipação de Tutela, Editora Saraiva, 2005, pág. 117/118). Destarte, neste momento, indefiro a tutela provisória. Cite-se o requerido para contestação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI (OAB 344411/SP) Processo 1000472-43.2018.8.26.0619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3055 RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0000489-33.2017.8.26.0619 (processo principal 1001454-62.2015.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Gustavo Roberto Basilio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Retro: expeça(m)-se alvará(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 796 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel Bosquê (OAB: 343266/SP) - Roselene Pitelli Gossn (OAB: 74425/SP) Nº 1000064-47.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recorrente: Best Option Viagens

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 14.00.00320-0 2 Vr BARRA BONITA/SP DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solu�

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO JOSEFA DA SILVA PINTO FERREIRA SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP258337 WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JOSEFA DA SILVA PINTO FERREIRA SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP258337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 2229 Nº ORDEM:01.02.2009/001506 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:M. D. D. C. ADVOGADO:237244/SP - RODRIGO LEITE SEGANTINI Requerido:L. A. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2009.004872 Nº ORDEM:01.01.2009/001519 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:IZILDA APARECIDA