5.965 resultados encontrados para gustavo roberto basilio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 2232 PROCESSO:619.01.2009.006847 Nº ORDEM:03.01.2009/000944 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:JOSÉ APARECIDO MARTINELLI Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFONICA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:619.01.2009.006848 Nº ORDEM:03.01.2009/000945 CLASSE:OU
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1963 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:BENEDITO DI SANTO ADVOGADO:214386/SP - RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO Requerido:SARA FRANCISCO SEVERINO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2009.005179 Nº ORDEM:01.01.2009/001604 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:BENEDITO DI SANTO ADVOGADO
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1502 903/07. Procedimento Ordinário. Alzeniro de Souza Leite x INSS. (manifestar-se sobre laudo). DR. CELSO AKIO NAKACHIMA OAB. 176.372. 903/09. Procedimento Ordinário. Silvia Regina Ordine x INSS. Fl. 47: Fls. 36/7 Mantenho a decisão de fl. 35. Cumpra-se como determinado. Int. DR. CELSO AKIO NAKACHIMA OAB. 176
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2859 cópia desta decisão de mandado e ofício a ser instruído e protocolado pela parte autora perante a municipalidade, comprovandose nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP), PRISCILA CRISTINA RIZZO BOCCHIO (OAB 218806/SP), INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP) Processo 0003
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3215 autos. P.R.I.C. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 0004662-03.2017.8.26.0619 (processo principal 0005485-45.2015.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Sebastiana Ferraz Pinto Borges - Vistos. Ante a certidão retro, JULGO EXTINTO o presente
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5339 ADV: CRISTIANE JABOR BERNARDI (OAB 188701/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP) Processo 1005181-87.2019.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.P.P.S. - Vistos. Retro: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ARIANE DOMINGUES CABRAL (OAB 411952/S
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 40 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARARAQUARA 20ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARARAQUARA EXPEDIENTE Nº 2014/6322000021 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2013 deste Juízo, datada de 10 de abri
depoimento de fls. 110). (...) referidos documentos não podem ser estendidos à requerente, não se aplicando a orientação pretoriana no sentido de que a qualificação de lavrador do marido, constante de certidão emitida pelo registro civil, é extensível à esposa, constituindo-se início razoável de prova material da sua atividade rural, justamente porque o marido da requerente não ostenta referida condição." Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO À A
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARARAQUARA 20ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARARAQUARA EXPEDIENTE Nº 2014/6322000073 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2013 deste Juízo, datada de 10 de abril de 2013: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com
APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : LUCIANA SCHULTZ GOMES e outro(a) REGINALDO APARECIDO GOMES SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO MARCILIA DE FATIMA SCHULTZ falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 06.00.00138-9 2 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do