Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3104 GUSTAVO ROBERTO BASILIO (OAB 197743/SP) Processo 1000676-87.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Ricardo Aparecido Restani - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA-SAAET - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os presentes autos ao

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa esteira, merece reforma a sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na peça inicial, para conceder à parte autora o benefício de pensão por morte, a partir da data do requerimento administrativo (fls. 14/15). Visando à futura execução do julgado, observo que sobre as prestações vencidas incidirá correção monetária, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça), a partir de cada vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3394 Vistos. Tendo em vista o pedido do autor que, em virtude da atualização dos valores para os pagamentos de RPVs, conforme Decreto Federal nº 9412/18, abre mão da diferença do valor excedente ao teto da RPV, HOMOLOGO a renúncia em relação ao valor de R$ 1. 659,44, consubstanciando seu crédito no im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3104 GUSTAVO ROBERTO BASILIO (OAB 197743/SP) Processo 1000676-87.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Ricardo Aparecido Restani - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA-SAAET - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os presentes autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3104 GUSTAVO ROBERTO BASILIO (OAB 197743/SP) Processo 1000676-87.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Ricardo Aparecido Restani - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA-SAAET - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os presentes autos ao

Publicações Judiciais I ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício deverá retroagir à data da citação ( 26.04.2012, fl.28). Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente,baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de abril de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039977-62.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.039977-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO WANTUIR JOSE FERREIRA SP247805 MELINE PALUDETTO P

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2468 Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas (PA), 28 de janeiro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número do processo: 0801748-52.2020.8.14.0039 Participação: REQUERENTE Nome: ANDRE LUIS SERIGATTI COSTA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ROBERTO BASILIO OAB: 197743/SP Participação: REQUERIDO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Processo n° 0801748-52.2020.8.14.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1163 de Andrade - Recorrido: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA HÁ MAIS DE 10 ANOS. GRATIFICAÇÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002983-61.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322013990 AUTOR: YURI URIAS BATISTELLI (SP447838 - MARIA JOSE QUINELATO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0002982-76.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322013991 AUTOR: TATIANA MARIA DA SILVA BATISTELLI (SP447838 - MARIA JOSE QUINELATO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0002885-76.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2624 619.01.2009.006487-9/000000-000 - nº ordem 1941/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VERA HELENA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS.Digam as partes se insistem na realização de prova testemunhal devendo, se o caso, indicar as testemunhas a serem