5.965 resultados encontrados para gustavo roberto basilio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0003947-54.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322018588 AUTOR: ALESSANDRO MERCADO PACHECO (SP322343 - CELSO LUIZ BEATRICE, SP238932 - ANDRE RICARDO MINGHIN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0003649-62.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322018621 AUTOR: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP198883 - WALTER BORDINASSO JÚNIOR, SP197743 - GUSTAVO ROBERTO BASILIO, SP197011 - ANDRÉ FERNANDO OLIANI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimem-se. 0000552-49.2019.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322014381 AUTOR: ANTONIO IOLANDO SANTOS (SP328766 - LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL, SP122295 - REGINA CRISTINA FULGUERAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Petição da parte autora: Determinada a apresentação de comprovante de endereço recente em nome da parte autora, datado de até 180 dias anteriores à propositura do pedido, foi anexada declaração
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00033 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010599-56.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010599-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ANA DA SILVA PEREIRA incapaz GUSTAVO ROBERTO BASILIO NADIR AUREA DA SILVA PEREIRA GUSTAVO ROBERTO BASILIO ACÓRDÃO DE FLS. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00001-0 2 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. - O acórdão embar
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0008741-65.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322000507 - EDSON LUIS AMADOR (SP269624 - EVERTON PEREIRA DA SILVA, SP197179 - RUTE CORRÊA LOFRANO, SP328136 - DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA, SP141075 - MARA SILVIA DE SOUZA POSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0008567-56.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.
00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001916-12.2013.4.03.6138/SP 2013.61.38.001916-0/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNA APARECIDA DA SILVA SP228997 ANGELO CLEITON NOGUEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP 00019161220134036138 1 Vr BARRETOS/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", d
fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos Resp's nºs 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003898-55.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.003898-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CLEIDE FARINELLI SAMPAIO (= ou > de 60 anos)
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2010.002101 Nº ORDEM:01.01.2010/000564 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:209 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:ANGELO BORGHI DE FRANCESCHI Requerido:GABRIELA APARECIDA GABRIEL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2010.002102 Nº ORDEM:01.02.2010/000597 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GER
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 ADVOGADO:179066/SP - EMERSON DIAS PINHEIRO Requerido:LAUREANO BATISTA DA CRUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:619.01.2010.003349 Nº ORDEM:03.01.2010/000569 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:SIMONE FIDELIS ADVOGADO:179066/SP - EMERSON DIAS PINHEIRO Requerido:THIAGO DANIEL RODRIGUES DE SANT
0001815-68.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6322002276 - CLEIDE ROMERO DE MORAES (SP197011 - ANDRÉ FERNANDO OLIANI, SP197743 - GUSTAVO ROBERTO BASILIO, SP198883 - WALTER BORDINASSO JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001811-31.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6322002277 - MARIA DE FATIMA GONCALVES PAULINO (SP197011 - ANDRÉ FERNANDO OLIANI, SP341841 - JULIANA APARECIDA MARQUES) X