Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Recurso de revista provido. (RR-1000013-78.2018.5.02.0063, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 278 Intimado(s)/Citado(s): - PROAUTO CENTER EIRELI - ME 20/09/2019). No caso dos autos, é notório que as partes possuem capacidade civil plena e liberdade de escolha dos advogados que as PODER JUDICIÁRIO representam, sendo este profissional o responsáve

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão MELQUIZEDEQUE AGOSTINHO SOARES, NERITO SALVADOR DIAS NIROMAR LUSTOSA MOREIRA, PAULO DOS SANTOS SALES JORGE PEREIRA CÔRTES e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050111302352 - ORDINARIA DAR PROVIMENTO AO RECURSO E A REMESSA. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por compatível, mantenho o valor da condenação. 284 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho Destaquei para divergir e negar provimento ao recurso da reclamada, considerando que não consigo vislumbrar a prática do ato de má-fé por parte do reclamante. O fato de ter sido formalmente sócio da empresa integrava fração do objeto em litígio, considerando a sua tentativ

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1735 Comprovada a transferência pelo Banco do Brasil, oficie-se a CEF solicitando informações acerca do referido bloqueio, bem para transferência do valor para a conta poupança aberta em nome como a comprovação da transferência do valor bloqueado. da menor. O numerário bloqueado deverá ser transferido para uma conta Publique-se para ciência. judicial na Caixa

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2397 depósitos existentes. Intimem-se os exequentes e o executado para ciência do cálculo, do Não é devido o saque do FGTS. bloqueio efetivado via SISBAJUD, do juízo garantido e fluência do Fornecido o extrato, voltem os autos conclusos para a análise da prazo para embargos a execução, art. 884 da CLT. devida liquidação. Com a concordância ou não havendo m

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão VILMA DOS REIS MARTINS LINO DE CARVALHO CALVALCANTE e outro(s) DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110272873 - ORDINARIA DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 045415-0 CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR EMEGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703904-73.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: CLAUDINEY ARARUNA DE ALMEIDA, JENNIFFER ORNELAS ARARUNA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designado a realização da Audiência de Conciliação em 26/

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 N. 0009452-40.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSÉ JAILSON DE SOUSA. Adv(s).: DF4314600A - DIEGO DE BARROS DUTRA. A: AUTO POSTO ISRAEL LTDA. Adv(s).: DF2018900A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. R: AUTO POSTO ISRAEL LTDA. Adv(s).: DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, DF2018900A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. R: JOSÉ JAILSON DE SOU

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0039744-76.2013.8.07.0001 RECORRENTE: NELSON TADEU FILIPPELLI RECORRIDO: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, J.BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ETELMINO ALFREDO PEDROSA DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III,

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RÉU: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA, SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, SEM A FINALIDADE ATINGIDA em relação à parte VICENTE DE PAULO OLIVEIRA, mandado(s) de ID 34705992, com a informação de "mudou-se". Assim, DE ORDEM, nos termos da Porta