Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 N. 0707812-56.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BRUNO ANTONIO GOMES PIRES. Adv(s).: DF4762600A - RENAN MENEZES LUNA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF14517 - RENATO LOBO GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707812-56.

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE apagar quaisquer rastros ou vestígios da relação de emprego, aqui, especificamente, concentrados todos os esforços empresariais na ADVOGADO tese da ausência da pessoalidade pelo artifício do "poder" ou RECORRIDO verdadeiro dever conferido ao trabalhador de encontrar alguém para ADVOGADO substituí-lo naqueles dias que se vê impedido de laborar. Ora, nada

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2892 Acórdão Processo Nº RO-0001237-76.2016.5.10.0011 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE FRANCISCO ETUS FERREIRA ADVOGADO GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO(OAB: 20189/DF) RECORRENTE APPLE - BENEFICIAMENTO E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS(OAB: 25041/GO) RECORRIDO APPLE - BENEFICIAMENTO E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDE

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 259 de atualização dos créditos devidos. Custas processuais pelos Executados, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e J

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 extrapolaram os limites de informar, fazendo referência desabonadora à pessoa com o mero intuito de difamá-la, já que não constitui abuso no exercício do direito de informação a reportagem jornalística que se limita a reproduzir fatos com o chamado animus narrandi. 3. É entendimento jurisprudencial sedimentado que a divulgação de notícias que retratem situações verídicas não viola a ho

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa ADVOGADO Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). RECORRIDO ADVOGADO Subsecretária da Coordenadoria de Secretaria, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Secretaria da 3ª Turma; Intimado(s)/Citado(s): 2895 APPLE - BENEFICIAMENTO E LOGISTICA LTDA - EPP P

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0729307-90.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ARIDES JOSE DE ARAUJO. Adv(s).: DF3722600A - NILMAR DA SILVA ANDRADE. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES, DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA MATÉRI

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0702822-22.2018.8.07.0000 45 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS CASSIA NOBREGA COIMBRA MATTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDREA LOBOSQUE DE O

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) HUDSON GARCIA DA SILVA(OAB: 45338/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1680 ADVOGADO TARSILA OTAVIANO DA COSTA(OAB: 7407/RN) IRACEMA FERNANDES FERREIRA GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO(OAB: 20189/DF) TARSILA OTAVIANO DA COSTA(OAB: 7407/RN) CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO GU

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO MONTEIRO BENTO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGAD