Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 128142/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO - GISELE MARTINS TELES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0011426-83.2014.5.01.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VÓLIA BOMFIM CASSAR RECORRENTE WALTER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO ARIANE WALTER

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2009 Num Processo Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 009398-8 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS CEAJUR DF CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NILZETE DOS SANTOS SOARES DEFENSORIA PÚBLICA 8ª VCR BSB 92955-6/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (91172-6/09 IP 319/09) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2009 Paciente Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 76 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de julho de 2009 CLEONILDO SANTOS DA SILVA MARCOS ALVES DOS SANTOS HEBERT ALENCAR CUNHA e outro(s) 5ª VCR BSB 102165-2/09 100848-5/08 LIBERDADE PROVISÓRIA (98191-7/09 IP 353/09) "...Assim, e apesar do esforço da douta defesa impetrante, não há, até onde é dado examinar, nesta fase, elementos suficientes a caracterizar, de plano, constrangimento ilegal que esteja a demandar atuaçã

Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:348.01.2011.526036 Nº ORDEM:02.01.2011/027677 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA ADVOGADO:165695/SP - ELYSSON FACCINE GIMENEZ Requerido:DORIVAL FERNANDES DA SILVA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:348.01.2011.526037 Nº ORDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Raimundo Mendes Martins VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506146-24.2019.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Laura Pereira Lacerda Vieira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 9

Caderno único ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 30 de setembro de 2009 gravidade co

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1358 Advogado (a): Defensoria Pública Capitulaç¿o Legal: Artigo 307 do Código Penal Artigo 311 do Código Penal Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Aç¿o Penal de Rito Especial SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de aç¿o penal pública exercida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de GUTEMBERG LIMA DA SILVA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta prevista nos art

Caderno único ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Interessado: Advogado: A.J.P.E.R.B.A.M. - Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Interessado: Advogado: 0005042-28.2014.807.0015 - Competência Exclusiva 13/02/2014 17:44:42 1199-Pedido de Providências 1001-VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF N.D.-.N. - Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Interessado: Advogado: 0005043-13.2014.807.0015 - Competência Exclusiva 13/02/2014 17:44:42 1199