Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. LELIO VIEIRA CARNEIRO E OUTROS GUSTAVO TOSI e outro(s) TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA JONAS MODESTO DA CRUZ e outro(s) VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111314939 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20120110471319 ROMULO DE ARAUJO MENDES TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advog

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 EDUARDO DIAS DE MIRANDA Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2014 00 2 005623-6 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. GUTEMBERG LIMA DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO D

Caderno único ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 integralmente cumprido, requerendo o que for de direito, no prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio será interpretado como anuência como homologação ao acordo. Ceilândia - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 16h37. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 3707-4/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de A. Lins Junior. R: GU

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apel

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. DISTRITO FEDERAL RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112005717 - ORDINARIA FLAVIO ROSTIROLA TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2011 01 1 219880-4 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Revisor Des. MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 122680-2 RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS ADAUTO ALTINO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110111226802 - ACAO PENAL IP 358/2011 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 pertinentes à litis contestatio, fundamentando seu proceder de acordo com os fatos apresentados e com a interpretação dos regramentos legais que entendeu aplicáveis, demonstrando as razões de seu convencimento. II - No que tange à possibilidade de que os procuradores da Fazenda Nacional percebam as verbas sucumbenciais nos processos em que atuam, a jurisprudência desta é no sentido de que se o a

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-f

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201501824095 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FLS. 140, OFICIE-SE A ORDEM DO ADVOGADO DO BRASIL - OAB, INFORMANDO A EXISTENCIA DE ACAO PEN AL INSTAURADA EM DESFAVOR DO DR. ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIO R, OAB/DF N 14.815, PARA INDICAR DEFENSOR QUE REPRESENTARA O DENU NCIADO NA PRESENTA ACAO PENAL. COCALZINHO DE

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 Apelado(s) Origem Decisão OS MESMOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20101010092378 - ACAO PENAL IP. 1032/2010 PROVER PARCIALMENTE AS APELAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO EM PARTE O REVISOR Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 10 1 009795-3 GEORGE LOPES LEITE SANDOVAL OLIVEIRA MIQUEIAS FERREIRA