Caderno único ● 18/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de agosto de 2008 Agravante Agravado Advogados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS OTÁVIO BATISTA ARANTES DE MELLO Dr.(a) BRUNO RODRIGUES E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado 2007 00 7 002811-3 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES GUTEMBERG LIMA DA SILVA Dr.(a) KÁTIA BEATRIZ MAGALDI NETTO - (NAJ/UniCEUB) E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Num Processo Recu

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 266 estabelecido entre as partes as fls. 18/19, e parecer ministerial de fls. 23/24, o que faço com amparo no art 269, inc. III do CPC. Intime-se à Defensora Pública. Sem custas em virtude da gratuidade da justiça. P.RI. ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 7268/CE) - Processo 0172420-44.2015.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Joyce

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 547 normas basilares que fundamentam a processualística laboral, tudo julgamento da impugnação aos cálculos. em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da SAO LUIS/MA, 13 de janeiro de 2023. CF/88, que diz: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são INALDO ANDRE TERCAS SANTOS assegurados a razoável duração do processo e os meios que Ju

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 Corregedoria RETIFICAÇÃO Na Portaria GC 46de 27de marçode 2015, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de março de 2015, Edição n. 59/2015, fls. 282/283 e publicada no dia 31de março de 2015, onde se lê: 04/04/2015 (sábado), 14h-24h, Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro, leia-se:Márcio da Silva Alexandre. DesembargadorROMEU GONZAGA NEIVA Corregedor da Justiça d

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 20100310301706 20100310301690 20100310310472 20100310067378 20010310041312 20100310021848 20100310223224 20100310225904 20100310100842 20100310101886 20100310057369 20100310234896 20100310318662 20100310239233 20100310234919 20100310255007 19990310066428 20040310097473 20030310071184 20040310084753 20040310084753 20090310030632 20110310252239 20000310021892 20100310355424 20040310002427 20040310171663 20040310077615 20020310149444 150795 20110310059934 20110310043099 2008031

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Brasília - DF, 18 de março de 2016 JOÃO ALVES COSTA FILHO Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, Presidente da 1ª Turma Criminal, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 (sete) de abril de 20

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 658 valor de R$ 11.484,76 (onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), e consequente remessa ao órgão ad quem para o seu regular cumprimento, com observância aos dados pessoais e bancários e ao decote dos honorários contratuais informados nos autos. Intimem-se as partes em litígio desta decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 570895 20000310079724 19990310068760 20000310123985 20000310124006 20000310124022 20000310124014 20000310108747 20000310124047 20000310124039 A000182995 I000182995 42594 182995 75094 20010310116572 20010310105905 20010310116564 966396 20010310116589 20010310054650 20000310123993 20010310105882 20010310105920 20010310105938 20010310034184 20010310105913 20010310105899 20020310174868 20000310016173 20010310035200 20010310035200 20000310015515 20000310015515 20020310046870 2002

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Origem Relator Des. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20130111597637 - Agravo de Execução Penal (IPs 73/10 648/10) ROMÃO C. OLIVEIRA Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2013 00 2 029043-2 LEANDRO OLIVEIRA BARBOSA THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 201301

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 liberdade provisória de JOANA DE OLIVEIRA ALVES. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma do artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se, Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/03/2015. Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito. JULGAMENTO Nº 2014.01.1.100313-9 - Procedimento Especial da