Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1360 apreens¿o do veículo descrito na denúncia enquanto era pilotado pelo acusado. A conclus¿o, é clara, somente pode ser extraída a partir de uma análise conjunta do auto de apreens¿o com os depoimentos prestados na fase investigativa da persecuç¿o penal e ratificados em juízo. Além disso, está-se diante da genuína hipótese de incidência da teoria da cegueira deliberada, referida pelo M

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 319097 319097 181497 19980910010036 55597 19980910003557 20030910095680 20030910089232 20030910113563 20010910084794 20030910078735 19980910026764 19980910010440 319297 248797 20020910092520 20020910101420 20030910060456 20030910003160 20030910020307 20020910073442 20020910107495 20020910070803 19980910010206 325497 319797 19980910041579 19980910008393 19980910013666 19990910010197 19990910010123 1998091

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Relator Des. Agravante: Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GUTEMBERG LIMA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF050000) VAR

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 20060710156084 20050710136935 20050710270159 20060710056454 20080710072907 20060710081603 20060710186368 MARLIETE DE BRITO SOUSA JULES RIMET DE AGUIAR SILVA WELLINGTON RODRIGO DA CONCEICAO MARCIEL SATIL DUARTE GISELLE VILAS BOAS DA SILVA DAMIAO CARLOS RODRIGUES BEZERRAS CLAUDIO ROBERTO SANTANA 20060710087708 20060710149139 20060710202700 20060710210553 20000710086105 20000710090227 20000710038147 1999071

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem 2014 00 2 005623-6 792810 GEORGE LOPES LEITE GUTEMBERG LIMA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20140110197424 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ( IPS 48/00 58/00 61/00 280/94 340/94 461

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 19990910017439 19990910012579 19990910039058 19990910012350 19990910023520 MARIA DO SOCORRO BORGES ANTONIO GOMES DE GODOI CARLOS ALBERTO DA SILVA CLEONICE MARIA DOS SANTOS KELLY JOSIANE MOTA DE SOUSA 19990910030163 19990910024500 19990910002500 19980910034126 19980910040914 19990910017747 19980910041157 19990910001643 19990910018750 19990910024486 19990910014458 19990910008748 19990910008675 1999091002

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 32 (OAB: 28375/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0188686-04.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Recorrida: Maria de Fatima Pereira Souza. Advogado: Pedro Barbosa Saraiva (OAB: 34020/CE). R

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2006.01.1.041968-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEX DE SOUZA CARDOSO e outros. Adv(s).: DF005945 - SERGIO A

Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 9161-8/08 - Acao Penal - R: WANDERSON DE FREITAS ALVES. Adv(s).: DF015858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR, DF014062 - Eliana Aparecida de Oliveir

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 34 0141009-41.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente/Rec: Maria da Paz Silva Vasconcelos. Advogada: Adrina Ferreira (OAB: 38591/CE). Recorrente/Rec: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0142554-49.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente/Re