9 resultados encontrados para hélder araújo chaves - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 174 HELDER ARAUJO CHAVES(OAB: 16446/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA FERNANDA DA SILVA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 23/11/2021, com a presença de Suas Excelências os PODER JUDICIÁRIO Senhores Desembargadores PAULO MAIA FI
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 175 Coelho de Miranda Freire. realizada em 23/11/2021, com a presença de Suas Excelências os Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua EDUARDO ALMEIDA (Relator) e do Juiz Convocado ADRIANO Excelência a Senhora Desembargadora Ana
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0001212-55.2014.815.0751. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Silvania Ramos da Silva. ADVOGADA: Maria Rossana da Costa Silva (OAB/PB Nº 7.320). RECURSO ESPECIAL Nº 0588248-37.2013.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MELO.ADVOGADO: MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378).AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES CORREIA.ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20.738). LUCONI.ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).APELADO: VOOS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080893541.20
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 455 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800328-12.2003.815.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA EMBARGADO: WORLD SURF COM DE VESTUÁRIO LTDA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 456 APELAÇ�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 161 – Embargos de Declaração N° 0002521-96.2013.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria Amélia de Melo Santos e outros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Embargado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Maria José
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 0800228-26.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152, Fernanda Halime Fernan
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg