10 resultados encontrados para hélio silveira aguiar - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1224 pelo reclamante, no importe de R$ 182,46 (calculadas sobre o fundamentos: insurge-se a ré contra a condenação ao pagamento valor de R$ 9.193,32, atribuído à causa; ID. 23261dc - Pág. 11), de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3.000,00, em isento. A restituição das custas recolhidas pela reclamada razão do assédio moral reconhecido na origem. Sus
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1220 comunicou à sua Supervisora Mariane que precisava ir ao médico, uma vez que estava passando muito mal. O Reclamante dirigiu-se ao hospital mais próximo de sua residência, de nome Dilson Godinho, onde foi atendido pelo médico Dr. Hélio Silveira Aguiar, que diagnosticou o autor com suspeita de COVID-19. Como os Processo Nº RORSum-0011198-46.2021.5.03.0145 Relator Paul
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1216 no dia 29/07/2021, conforme orientação médica, contudo, o resultado saiu apenas no dia 02/08/2021 e deu Negativo para PODER JUDICIÁRIO COVID- 19. Conforme exigido pela empresa, o Reclamante JUSTIÇA DO encaminhou o resultado para o setor responsável. No dia 05 de Agosto de 2021, o Reclamante retornou ao trabalho em sistema DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª T
40 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Masp 1198621-3 – Érik Rodrigues da Silva, Direito Processual Penal III e IV, Legislação Ambiental e Orientação de Monografia, 31h/a. Masp 1205994-5 – Fábio Cantuária Ribeiro (Adm. 01), Administração e Planejamento Rural, Logística Integrada, Planejamento, Qualidade e Sustentabilidade no Agronegócio e Orientação de Monografia, 37h/a; (Adm. 02) Economia Rural e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1292716-6 – Ferna
24 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 024 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servido
30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item 6.3.5 da referida Chamada, Considerando o grande número de participantes que não interpretaram, de forma correta, o teor da exigência, Considerando, ainda, que pela apresentação do currículo Lattes contido nas propostas podem ser extraídas as informações exigidas no item 6.3.5 da Chamada, Resolve acatar os termos dos recursos apresentados, reclassificando as propostas excluídas do certame por
20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 080/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1195758-6 – Andréia Márcia Santos de Souza David (Adm. 01), Tecnologia de Produção de Sementes, Algodão, Café e Mandioca e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm. 02) Estágio em Ensino, 20h/a. Masp 1205984-6 – Antônia de Maria Filha Ribeiro, Optativa, Cunicultura, Apicultura e Monografia, 40h/a. Masp 1218753-0 – Auriclecia Lopes de Oliveira Aiura, Bioclimatologia Animal, Bubalinocultura e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 13