Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 373 ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE), ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE) - Processo 0007154-33.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Leurimar de Alencar - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. ADV: RÔM

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 908 eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) - Processo 0007518-05.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Elizangela Catia Pereira Rebouças - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JU

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 10101/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL distribuição: Encaminhamento/Relator. Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 30 PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da 0635353-15.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravada: Moacira Xavier Caracas. Agravada: Ecilda Noronha Mateus. Agravado: Luiz Noronha da

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 22 CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001156-85.2019.8.06.0043 - Apelação. Apelante: E. do N. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 22 CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001156-85.2019.8.06.0043 - Apelação. Apelante: E. do N. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 1070 ADV: ROBERTO ALBINO FERREIRA (OAB 8377/CE) - Processo 0005910-40.2017.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Francisco Soares Rocha - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Consigne-se que, em

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 25 0631491-70.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente: Daniel Prudêncio da Silva. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 25 0631491-70.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente: Daniel Prudêncio da Silva. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 355 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULINELLI PINHEIRO NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2020 ADV: JOSE EVANDO DA SILVA (OAB 10764/CE) - Processo 0000308-06.2019.8.06.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: D.C. - VÍTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 997 DESPACHO Nº 0040790-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Luiz Carlos Soares de Oliveira Rocha - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento E