Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 360/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1ª da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS C EDUC PROF 1181683-2 ANTONIO JOSE ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP TANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” 2016 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, Orientação de Serviço SG nº 01/2016, complementar a Orientação de Serviço SG n.º 02/2015 (Opção de Composição Remuneratória de Diretor e Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2011. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020 RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, ato nº 257/2004, publicado em 21.08.2004, na parte em que concedeu 1º quinquênio, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2002, data de exercício como efetiva, Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4525911 7531411 7530280 11280625 7524762 7530686 7529324 7530595 7528706 7531403 7530298 7530207 7528128 11602018 11078193 7529951 7526304 7528615 7527450 Luiz Fernando Giori de Moura Magno Peluso Torquette Marcos Guilherme Nunes Caldeira Maria Elisa Braz Barbosa Marília Gabriela Martins de Meneses Marina Augusta Silva Rosa Matheus Arcelo Fernandes Silva Pedro Henrique Bragança dos Santos Pedro Henrique Costa Pinto Pedro William Ribeiro Diniz Raquel Guieiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS CONGONHAS ESCOLA EE FELICIANO MENDES EE FELICIANO MENDES MASP NOME CARGO ADMISSÃO 1.239.91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Santo Hipólito: Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 844.661-9, Juvenal Caldeira Neto, ATB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 15/02/2021. Três Marias: Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.158.798-7, Eliana Gomes Oliveira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 044/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 526557-4, José da Silva Miranda, PEBI A, Nº de Admissão 2, concessão de 3 meses de Férias-Prêmio ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida, servidor com carga horária fracionada. Anulação - Ato nº 045/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 66/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440296-2, N.M.O.S, PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 67/201