Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2011. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI2D, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2022. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.001.370-4, Fábio da Maia Inácio, PEBIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronais Totais Outras desps. Pessoal Quant. 40 19 66 125 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM Out./16 Quant. Nov./16 Quant. Dez./16 Quant. 94.729,31 40 95.420,57 28 73.786,40 29 64.835,92 20 64.946,00 19 65.825,81 19 122.912,84 66 122.912,84 78 144.404,55 78 282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 85/2015, publicado em 04/12/2015, onde se lê: proporcional a 6006/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5958/10950 dias de exercício; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 1091573-4, Valmir de Lourdes Coelho Fernandes, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 35/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 846/12775, leia-se: remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-4, Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 46/2015 publicado em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0, Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que anulou retificação de Concessão de Adicional Quinquenal publicado em 15/02/2021, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 03/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 2767

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,