Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1731 na esteira da cota Ministerial retro, Defiro a Guarda Provisória do adolescente B. S. aos autores Bruna Aparecida dos Santos Ribeiro e Ederson Henrique Ribeiro. Expeça-se o respectivo termo. Manifestem-se as partes as partes, no prazo de cinco dias, sobre o Estudo Social juntado aos autos. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1405 Determino as providências necessárias no sentido de proceder aos descontos no importe de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do SR. CARLOS AUGUSTO PRADO MONTEIRO, CPF n. 183.793.738-98, RG. N. 25.871.084-6, a título de alimentos em favor no menor PEDRO BULLARA MONTEIRO, CPF n. 462.152.448-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1595 preferível ao indeferimento, o autor não atendeu a intimação para fazê-lo. Assim, porque não apresentados documentos indispensáveis, o indeferimento da inicial se mostra de rigor. Desse modo, JULGO INEPTA A INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com base no artigo 283, 295, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2119 “MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO. INCISO LXIX, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Uma vez assentado no acórdão proferido o concurso da primeira condição da ação mandamental, direito líquido e certo - descabe concluir pela transgressão ao inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal. Sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 2093 Int. - ADV DAMIL CARLOS ROLDAN OAB/SP 162913 - ADV FLAVIA CRISTINA MARTELINI OAB/SP 216893 - ADV LUCIANA PONTES DE MENDONÇA IKEDA OAB/SP 170862 - ADV DAMIL CARLOS ROLDAN OAB/SP 162913 - ADV FLAVIA CRISTINA MARTELINI OAB/SP 216893 471.01.2010.002830-2/000000-000 - nº ordem 689/2010 - Interdição - Capacidade - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1095 Decido. Trata-se de execução de obrigação de fazer. O executado, citado, não cumpriu a obrigação no prazo estabelecido e apresentou embargos. Ao contrário do que aduz o executado, houve o descumprimento do acordo judicial, em razão de ter se apoderado do bem, sem autorização da exequente. O fato de ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1562 de nova família, com nascimento de filho, não é justificativa para redução dos alimentos. ALIMENTOS - Revisional - Redução Impossibilidade - Constituição de nova família do alimentante - Irrelevância - Diminuição da necessidade dos alimentandos e da disponibilidade financeira do alimentante - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 752 420.01.2012.001366-5/000000-000 - nº ordem 487/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. A. C. X R. A. C. - Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/09/2012, às 15:00 hs. Servindo o presente como mandado: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 419 CARDOSO SOARES OAB/SP 168727 269.01.2012.012806-8/000000-000 - nº ordem 2369/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. J. D. X A. D. S. D. - Fls. 17/20 - Sentença nº 1736/2012 registrada em 15/08/2012 no livro nº 59 às Fls. 105/108: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1213 recebeu garantia real consistente em hipoteca do imóvel objeto da matrícula nº 45.090 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, devidamente registrada no fólio real em 11.11.2010 (f. 30). O imóvel, contudo, foi posteriormente alienado pela embargante HC Elétrica Manutenção e Comércio