Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Minas Gerais - Caderno 1 Edson de Paiva Rezende Edmilson Alves Alberto Vizzotto 1190.127 – AF/2º Nível/Estrema Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva RESOLUÇÃO Nº 4871 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de 2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administ

Caderno único ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 que satisfaz o interesse do incapaz.Proceda-se a avaliação judicial do imóvel situado na Quadra 300, Conjunto 09, Lote 08, Recanto das EmasDF.Publique-se. Intime-se.Samambaia - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 16h33.JOÃO DA MATTA E SILVAJuiz de Direito . DECISAO Nº 5312-5/11 - Alimentos - A: A.J.B.V.. Adv(s).: DF032485 - VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA. R: R.V.S.. Adv(s).: DF006941 CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. R

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3398 22 1. Considerando que os adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional ficam internados provisoriamente em delegacias de polícia até serem encaminhados para unidades da Fundação Casa, para o que são necessárias a expedição de guia de internação provisória no Cadastro de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e a solici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. No que se refere a mandado de segurança sobre compensação tributária, a extensão do âmbito probatório está intimamente elacionada com os limites da pretensão nele deduzida. Tratando-se de impetração que se limita, com base na súmula 213/STJ, a ver reconhecido o direito de compensar (que tem como pressuposto um ato da autoridade de negar a compensabilidade), mas sem fazer juízo específico sobre os elementos concretos da própria compensação, a prova exigida é a da "condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 226 Processo 0002219-38.2012.8.26.0269 (269.01.2012.002219) - Interdição - Capacidade - O. de O. - M. A. de O. - Arquivemse os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP) Processo 0002231-18.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002231) - Conversão de Separação Judicial em Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 818 crime praticado durante o repouso noturno, aumento a pena em 1/3 (art. 155, §1º, CP), fixando-a em 1 ano e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa. Em razão da forma tentada do delito, reduzo essa pena em 2/3, resultando em 5 meses e 10 dias de reclusão e 5 dias-multa. O réu poderá iniciar o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 40 Contratos Bancários - JOSÉ CARLOS DOS REIS X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, anotando-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita concedida ao autor. Fls. 55/58: Recebo como emenda à inicial. Anote-se no sistema SIDAP, refazendo-se a etiqueta, o novo valor atribuído à causa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2274 obrigatório. Decorrido o prazo para interposição e processamento de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. Sem custas, nem honorários, consoante estabelece a Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1257 300 pelo Provimento CSM nº 1625/2009 do TJ/SP; 2) Não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos 03 (três) dias subsequentes ao do início do primeiro leilão,seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 994 562.01.2010.007749-0/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Separação (Ordinário) - A. P. C. D. C. X P. C. D. M. - Sentença nº 580/2012 registrada em 29/03/2012 no livro nº 158 às Fls. 75: PROC. Nº 437/10 VISTOS. Cuida-se da ação de SEPARAÇÃO proposta por ANA PAULA CRUZ DA COSTA contra PAULO CESAR DE MELO